13/06/2025 16:30

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:36

Determinado o arquivamento definitivo
28/01/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA EDMA DA SILVA LIMA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIA EDMA DA SILVA LIMA em 19/12/2024 23:59.
24/01/2025 01:03

Decorrido prazo de ELENICE MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 23/01/2025 23:59.
11/01/2025 03:47

Publicado Intimação em 12/12/2024.
11/01/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
17/12/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/12/2024 17:21

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:20

Juntada de Alvará
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000099-21.2016.8.05.0012 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Antas Requerente: Elenice Maria Da Silva Nascimento Advogado: Cristiane Da Silva Moreira Dos Reis (OAB:BA32843) Advogado: Maria Edma Da Silva Lima (OAB:PI10666) Advogado: Espedito Neiva De Sousa Lima (OAB:PI3118) Requerido: Municipio De Novo Triunfo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)8000099-21.2016.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR:REQUERENTE: ELENICE MARIA DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS, MARIA EDMA DA SILVA LIMA, ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA REU:REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO} DECISÃO(com força de mandado/ofício) Vistos e etc.

Tendo em vista a notícia do depósito do valor da condenação, intime-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, dizer se pretende a transferência do montante para conta de sua titularidade, devendo indicá-la.

Com a indicação da conta, proceda-se à transferência do montante depositado conforme requerido.

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que tenha conhecimento da expedição do alvará.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, informar se a obrigação foi quitada, requerendo o que entender cabível, sob pena de o seu silêncio ser considerado como quitação, autorizando a extinção do feito.

Após, certifique-se e volvam os autos conclusos.

Antas/BA, data constante da assinatura eletrônica.

ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito
12/12/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 16:06

Expedição de intimação.
10/12/2024 16:03

Juntada de Alvará
27/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:06

Expedição de decisão.
27/11/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:18

Expedição de intimação.
03/09/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:54

Expedição de intimação.
19/07/2024 11:34

Expedição de despacho.
19/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:36

Conclusos para despacho
10/11/2023 02:24

Publicado Intimação em 20/10/2023.
10/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
26/10/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 10:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/10/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 09:29

Expedição de ofício.
19/10/2023 09:09

Expedição de intimação.
19/10/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 09:09

Expedição de RPV.
16/10/2023 14:43

Expedição de intimação.
16/10/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 04:06

Decorrido prazo de MARIA EDMA DA SILVA LIMA em 21/08/2023 23:59.
21/09/2023 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 29/08/2023 23:59.
28/07/2023 21:51

Publicado Intimação em 27/07/2023.
28/07/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 14:54

Expedição de intimação.
26/07/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 11:47

Outras Decisões
12/07/2023 11:40

Conclusos para decisão
16/06/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 13:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/06/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2023 13:43

Expedição de intimação.
14/04/2023 09:48

Expedição de Alvará.
04/04/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:10

Expedição de ofício.
04/04/2023 13:10

Outras Decisões
09/03/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 16:46

Conclusos para despacho
16/01/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 09:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/12/2022 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2022 14:23

Expedição de ofício.
18/11/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 17:34

Expedição de Ofício.
10/10/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2022 12:08

Outras Decisões
05/05/2022 12:04

Conclusos para decisão
19/04/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 09:21

Publicado Intimação em 08/04/2022.
18/04/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
07/04/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 15:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/03/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/03/2022 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 11:57

Expedição de intimação.
14/12/2021 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 21:08

Expedição de intimação.
14/12/2021 21:08

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 17:43

Conclusos para despacho
22/01/2021 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 14/12/2020 23:59:59.
07/01/2021 05:29

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS em 04/09/2020 23:59:59.
23/11/2020 15:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/11/2020 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2020 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2020 20:42

Publicado Intimação em 13/08/2020.
23/09/2020 20:42

Publicado Intimação em 13/08/2020.
28/08/2020 08:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/08/2020 22:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2020 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 11:46

Expedição de intimação via Central de Mandados.
05/08/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 18:55

Conclusos para despacho
13/07/2020 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019 17:29

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
13/06/2019 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
17/05/2019 09:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 09:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 10:56

Conclusos para despacho
13/03/2018 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 29/01/2018 23:59:59.
13/03/2018 17:47

Decorrido prazo de ELENICE MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 25/01/2018 23:59:59.
13/03/2018 17:38

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS em 25/01/2018 23:59:59.
29/11/2017 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2017 00:42

Publicado Intimação em 27/11/2017.
27/11/2017 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2017 00:13

Publicado Sentença em 27/11/2017.
25/11/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2017 09:43

Juntada de Petição de comunicações
23/11/2017 14:58

Expedição de intimação.
23/11/2017 14:58

Expedição de intimação.
18/10/2017 17:58

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2017 17:45

Conclusos para julgamento
15/09/2017 17:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
05/09/2017 12:21

Expedição de intimação.
29/08/2017 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 17:05

Conclusos para decisão
22/03/2017 03:05

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS em 02/12/2016 23:59:59.
22/03/2017 02:22

Decorrido prazo de ELENICE MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 01/12/2016 23:59:59.
22/03/2017 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 01/12/2016 23:59:59.
20/01/2017 16:15

Juntada de Petição de certidão
20/01/2017 16:15

Juntada de Certidão
25/11/2016 00:10

Publicado Intimação em 25/11/2016.
25/11/2016 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2016 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2016 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2016 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2016 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2016 15:45

Expedição de intimação.
23/11/2016 15:34

Audiência conciliação designada para 30/11/2016 14:00.
08/11/2016 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2016 16:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2016 20:56

Conclusos para decisão
12/04/2016 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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