TJBA - 8000187-49.2020.8.05.0164
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000187-49.2020.8.05.0164 Curatela Jurisdição: Mata De São João Requerente: Rita De Cassia Da Conceicao Advogado: Ana Celeste De Jesus (OAB:BA17105) Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507) Requerido: Jose Renilson Da Conceicao Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: CURATELA n. 8000187-49.2020.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO REQUERENTE: RITA DE CASSIA DA CONCEICAO Advogado(s): CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA48507), ANA CELESTE DE JESUS registrado(a) civilmente como ANA CELESTE DE JESUS (OAB:BA17105) REQUERIDO: JOSE RENILSON DA CONCEICAO Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.
Defiro a gratuidade.
Inclua-se o feito em pauta, para audiência de entrevista pessoal da curatelanda, a ser realizada no Fórum Local, na forma dos arts. 1.771 do CC e 751 do CPC, oportunidade em que também poderá ser ouvido o candidato à curadoria definitiva.
Cite-se a requerida para audiência supra, devendo constar no mandado que disporá do prazo de quinze (15) dias para, querendo, impugnar o pedido a partir daquela audiência.
O interditando poderá constituir advogado, e, caso não o faça, será nomeado curador especial.
Ademais, caso o interditando não constitua advogado, o seu cônjuge, companheiro ou qualquer parente sucessível poderá intervir como assistente (art. 752, §§ 2º e 3º do CPC).
SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
Intimações necessárias.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 17 de setembro de 2024. -
13/12/2024 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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11/12/2024 10:47
Expedição de intimação.
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17/09/2024 10:19
Concedida a gratuidade da justiça a RITA DE CASSIA DA CONCEICAO - CPF: *82.***.*76-68 (REQUERENTE).
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06/03/2023 14:04
Conclusos para decisão
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21/06/2021 00:53
Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 20/11/2020 23:59.
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20/06/2021 04:45
Publicado Intimação em 12/11/2020.
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20/06/2021 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
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18/03/2021 14:54
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
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17/03/2021 10:37
Expedição de intimação.
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24/11/2020 14:58
Juntada de termo
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10/11/2020 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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31/08/2020 09:32
Concedida a Medida Liminar
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06/04/2020 11:48
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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01/04/2020 14:21
Conclusos para despacho
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01/04/2020 14:20
Expedição de intimação via Sistema.
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13/02/2020 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2020 14:56
Conclusos para decisão
-
03/02/2020 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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