10/07/2025 17:07

Juntada de Petição de alegações finais
07/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MIGUEL ANTONIO RUFAEL em 04/07/2025 23:59.
08/06/2025 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.
08/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 23:04

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2025 23:02

Juntada de Petição de apelação
31/01/2025 15:25

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 31/01/2025 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
24/01/2025 13:32

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 31/01/2025 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
23/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:27

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003631-13.2019.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte Autora: Marielma Afonso Pinto Coelho Advogado: Tatiana Rodrigues Santana (OAB:BA56425) Parte Re: Miguel Antonio Rufael Advogado: Bruno Kuwar Sauer (OAB:MG186295) Advogado: Murilo Kuwar Hackenhaar (OAB:BA66122) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8003631-13.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE AUTORA: MARIELMA AFONSO PINTO COELHO Advogado(s): TATIANA RODRIGUES SANTANA (OAB:BA56425) PARTE RE: MIGUEL ANTONIO RUFAEL Advogado(s): BRUNO KUWAR SAUER (OAB:MG186295), MURILO KUWAR HACKENHAAR (OAB:BA66122) DESPACHO

Vistos.

Designe-se audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de janeiro de 2025 às 13h.

INTIMEM-SE as partes para comparecerem ao ato.

ADVIRTAM-SE, ainda, de que como há requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada à audiência importará confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
17/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:41

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 24/01/2025 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
27/10/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:52

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 23:19

Publicado Despacho em 07/02/2024.
09/02/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
09/02/2024 23:18

Publicado Despacho em 07/02/2024.
09/02/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 10:54

Conclusos para julgamento
02/02/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 21:47

Decorrido prazo de MARIELMA AFONSO PINTO COELHO em 01/06/2023 23:59.
24/01/2024 21:47

Decorrido prazo de MIGUEL ANTONIO RUFAEL em 01/06/2023 23:59.
02/10/2023 12:05

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 18:00

Publicado Despacho em 24/05/2023.
01/06/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
23/05/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2023 08:43

Decorrido prazo de MARIELMA AFONSO PINTO COELHO em 31/10/2022 23:59.
02/03/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:37

Conclusos para despacho
01/11/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 05:34

Publicado Despacho em 06/10/2022.
23/10/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
05/10/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:44

Conclusos para despacho
13/06/2022 18:18

Juntada de Petição de réplica
21/05/2022 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.
21/05/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 12:12

Expedição de Mandado.
18/05/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 14:31

Juntada de Petição de contestação
30/01/2022 06:59

Publicado Decisão em 28/01/2022.
30/01/2022 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022
27/01/2022 20:14

Mandado devolvido Positivamente
27/01/2022 16:36

Expedição de Mandado.
27/01/2022 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 03:44

Publicado Decisão em 30/11/2021.
01/12/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 10:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 12:59

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2021 23:26

Publicado Decisão em 29/07/2021.
12/08/2021 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
30/07/2021 08:23

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 14:31

Expedição de Carta.
24/07/2021 08:23

Publicado Decisão em 09/07/2021.
24/07/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
08/07/2021 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 13:39

Concedida a Medida Liminar
07/05/2021 09:32

Conclusos para despacho
10/03/2021 01:13

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 12:09

Conclusos para despacho
27/04/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 15:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 10:26

Conclusos para decisão
12/11/2019 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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