TJBA - 0501315-61.2017.8.05.0271

14/09/2022 10:48

Juntada de Certidão

11/05/2022 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 06/05/2022 23:59.

02/05/2022 16:04

Remetido ao STJ - AREsp nº 2111531 / BA (2022/0115587-4) autuado em 26/04/2022

02/04/2022 00:38

Decorrido prazo de NAJARA DE ALMEIDA DOCIO em 01/04/2022 23:59.

31/03/2022 12:37

Expedição de Certidão.

10/03/2022 11:20

Publicado Despacho em 10/03/2022.

10/03/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

09/03/2022 17:39

Expedição de despacho.

09/03/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022 08:38

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2022 08:37

Juntada de Certidão

23/01/2022 14:33

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2021 18:28

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

29/11/2021 10:50

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

26/11/2021 17:17

Expedição de decisão.

26/11/2021 14:43

Recurso Especial não admitido

11/02/2021 11:23

Conclusos #Não preenchido#

14/12/2020 18:31

Juntada de Petição de contra-razões

07/12/2020 00:40

Publicado Intimação em 04/12/2020.

05/12/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 02/12/2020 23:59:59.

27/11/2020 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 26/11/2020 23:59:59.

06/11/2020 00:00

Decorrido prazo de NAJARA DE ALMEIDA DOCIO em 05/11/2020 23:59:59.

28/10/2020 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/10/2020 10:23

Juntada de Petição de recurso especial

24/10/2020 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/10/2020 23:59:59.

13/10/2020 00:01

Publicado Ementa em 09/10/2020.

08/10/2020 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2020 18:32

Deliberado em sessão - julgado

24/09/2020 16:54

Incluído em pauta para 06/10/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

18/09/2020 08:07

Solicitado dia de julgamento

15/09/2020 12:07

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2020 12:57

Juntada de Petição de petição

14/09/2020 00:01

Publicado Despacho em 11/09/2020.

09/09/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020 10:19

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2020 10:37

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

31/08/2020 00:02

Publicado Ementa em 28/08/2020.

27/08/2020 12:40

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/08/2020 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020 08:28

Conhecido o recurso de parte e não-provido

25/08/2020 18:18

Deliberado em sessão - julgado

24/08/2020 09:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/08/2020 17:48

Incluído em pauta para 25/08/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

12/08/2020 13:34

Juntada de Certidão

11/08/2020 18:09

Deliberado em Sessão - Adiado

10/08/2020 08:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/07/2020 18:33

Incluído em pauta para 11/08/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

29/07/2020 09:16

Solicitado dia de julgamento

20/07/2020 10:28

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2020 10:28

Expedição de Certidão.

17/07/2020 17:37

Expedição de Certidão.

14/07/2020 14:37

Recebidos os autos

14/07/2020 14:37

Expedição de Certidão.

14/07/2020 14:37

Distribuído por sorteio