06/02/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8018689-40.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Teresinha Oliveira Rodrigues Advogado: Tassilla Rodrigues Melo (OAB:BA53828) Advogado: Italo Da Conceicao Braga Santos (OAB:BA42896) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8018689-40.2020.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Taxa SELIC] REQUERENTE: TERESINHA OLIVEIRA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: TASSILLA RODRIGUES MELO, ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício de ID 477813670, no prazo de 90 (noventa) dias.

Salvador-BA, 11 de dezembro de 2024.

DANIELA DA SILVA TEIXEIRA Servidor(a) Autorizado(a)
11/12/2024 12:02

Expedição de intimação.
10/12/2024 14:03

Expedição de sentença.
10/12/2024 14:03

Juntada de RPV
10/12/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
26/09/2024 13:50

Expedição de sentença.
19/09/2024 16:37

Expedição de decisão.
19/09/2024 16:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/08/2024 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
17/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
15/08/2024 11:50

Conclusos para julgamento
15/08/2024 11:49

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 18:03

Decorrido prazo de TERESINHA OLIVEIRA RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 09:26

Publicado Decisão em 20/05/2024.
21/05/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:04

Expedição de decisão.
03/05/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 16:04

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 15:57

Processo Desarquivado
06/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 20:52

Publicado Intimação em 22/06/2023.
15/08/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
26/07/2023 18:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2023 16:25

Baixa Definitiva
21/06/2023 16:25

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 16:25

Expedição de intimação.
21/06/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
19/10/2022 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2022 23:59.
13/09/2022 12:39

Expedição de intimação.
13/09/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 12:37

Expedição de intimação.
13/09/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:11

Recebidos os autos
12/09/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/02/2022 12:51

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/02/2022 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/02/2022 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/02/2022 15:58

Expedição de intimação.
14/02/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 15:56

Expedição de intimação.
14/02/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 15:53

Expedição de intimação.
11/12/2021 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2021 23:59.
21/10/2021 13:19

Expedição de intimação.
18/06/2021 17:07

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/06/2021 23:59.
27/05/2021 01:33

Decorrido prazo de TERESINHA OLIVEIRA RODRIGUES em 26/05/2021 23:59.
18/05/2021 11:58

Juntada de Petição de apelação
07/05/2021 23:28

Publicado Sentença em 04/05/2021.
07/05/2021 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
02/05/2021 14:29

Expedição de sentença.
02/05/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/04/2021 22:06

Expedição de intimação.
30/04/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/04/2021 22:06

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2021 17:04

Conclusos para julgamento
17/03/2021 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2021 07:38

Decorrido prazo de TASSILLA RODRIGUES MELO em 24/02/2021 23:59.
12/03/2021 01:59

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 23/02/2021 23:59.
18/02/2021 07:51

Publicado Intimação em 15/02/2021.
12/02/2021 15:29

Expedição de intimação via Sistema.
12/02/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 11:36

Decorrido prazo de TERESINHA OLIVEIRA RODRIGUES em 22/09/2020 23:59:59.
22/01/2021 07:01

Decorrido prazo de TERESINHA OLIVEIRA RODRIGUES em 23/09/2020 23:59:59.
11/01/2021 21:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2020 23:59:59.
19/10/2020 08:08

Publicado Sentença em 31/08/2020.
17/10/2020 17:50

Publicado Despacho em 28/08/2020.
11/09/2020 16:26

Conclusos para julgamento
31/08/2020 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2020 18:37

Expedição de sentença via Sistema.
27/08/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 22:49

Julgado procedente o pedido
13/08/2020 17:09

Conclusos para julgamento
20/05/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 13:22

Conclusos para decisão
13/02/2020 10:38

Juntada de mandado
13/02/2020 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2020 07:20

Juntada de Certidão
13/02/2020 07:13

Juntada de Certidão
12/02/2020 23:58

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
12/02/2020 23:21

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2020 22:47

Conclusos para decisão
12/02/2020 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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