TJBA - 8000057-13.2019.8.05.0223
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 23:24
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000057-13.2019.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Ligia Ferreira Da Silva Fogaca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, Rua Capitão José Alfaiate, nº 215, Centro, Santa Maria da Vitória/BA – CEP 47640-000 Fone (77) 3483-1296/1478 - E-mail: [email protected] Ação: (Execução Fiscal) DÍVIDA ATIVA Processo n. 8000057-13.2019.8.05.0223 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data que, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, Art. 1º, inciso XI que dispõe: – "intimar parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em Lei, acerca da defesa", logo, procedo a intimação da parte contrária para para se manifestar sobre os Embargos Infringentes opostos.
Santa Maria da Vitória, data e hora do sistema (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Janete Souza dos Santos Diretora de Secretaria-Titular -
16/10/2024 09:54
Juntada de Petição de embargos infringentes
-
24/09/2024 04:26
Decorrido prazo de LIGIA FERREIRA DA SILVA FOGACA em 23/09/2024 23:59.
-
25/08/2024 15:45
Publicado Intimação em 26/08/2024.
-
25/08/2024 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 09:14
Expedição de intimação.
-
19/08/2024 21:37
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
11/09/2022 16:02
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 15:48
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 09:38
Expedição de intimação.
-
21/07/2022 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2020 21:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE em 27/02/2020 23:59:59.
-
21/06/2020 21:34
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO em 27/02/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 22:21
Conclusos para despacho
-
30/01/2020 16:31
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2020 11:56
Expedição de intimação via Sistema.
-
21/01/2020 11:56
Expedição de intimação via Sistema.
-
12/07/2019 16:59
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
18/03/2019 18:13
Expedição de citação.
-
06/02/2019 09:30
Concedida a Medida Liminar
-
04/01/2019 15:21
Conclusos para decisão
-
04/01/2019 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2019
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000139-54.2017.8.05.0016
Municipio de Baianopolis
Jaildo de Lima Pinto
Advogado: Charles de Souza Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/08/2017 16:54
Processo nº 8124597-52.2021.8.05.0001
Adaias dos Santos
Instituto Nacional de Seguro Social Inss
Advogado: Carla Vitoria Aflitos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/10/2021 11:55
Processo nº 0504636-59.2018.8.05.0113
Jairo Araujo dos Santos
Mesa Diretora da Camara de Vereadores De...
Advogado: Geraldo Calasans da Silva Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/09/2018 15:22
Processo nº 0504636-59.2018.8.05.0113
Jairo Araujo dos Santos
Francisco Jose Carmo dos Reis
Advogado: Tadeu Cincura de Andrade Silva Sampaio
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/03/2025 11:48
Processo nº 8002892-62.2023.8.05.0213
Jose Ramos dos Santos
Municipio de Ribeira do Pombal
Advogado: Brenda Mendes Ribeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/11/2023 10:35