16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 8001916-35.2022.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Katiane Dos Santos Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001916-35.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA26658) EXECUTADO: KATIANE DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Vistos e etc.

Determino o arquivamento dos autos sem cobrança das custas do executado em razão do art. 26 da Lei de Execuções Fiscais.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

CONCEDO AO PRESENTE ATO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente.

BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA
11/12/2024 16:09

Baixa Definitiva
11/12/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 16:08

Expedição de sentença.
11/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
08/12/2024 15:12

Determinado o arquivamento
31/10/2024 12:14

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
26/01/2024 02:14

Decorrido prazo de KATIANE DOS SANTOS SOUZA em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 01:51

Publicado Sentença em 30/11/2023.
01/12/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 08:43

Expedição de sentença.
29/11/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/05/2023 11:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
13/04/2023 09:50

Conclusos para decisão
09/04/2023 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 06/02/2023 23:59.
14/12/2022 13:15

Expedição de intimação.
23/11/2022 11:53

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:47

Expedição de citação.
05/10/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 16:30

Conclusos para decisão
30/09/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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