31/07/2025 09:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/07/2025 09:58

Baixa Definitiva
31/07/2025 09:58

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 09:56

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:44

Juntada de Petição de CIENTE DESFAVORÁVEL
22/07/2025 01:37

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 15:32

Conhecido o recurso de GILMAR OLIVEIRA SANTOS FILHO - CPF: *65.***.*46-03 (APELANTE) e provido
18/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:39

Conhecido o recurso de GILMAR OLIVEIRA SANTOS FILHO - CPF: *65.***.*46-03 (APELANTE) e provido
17/07/2025 13:16

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 12:53

Deliberado em sessão - julgado
07/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:17

Incluído em pauta para 17/07/2025 08:30:00 SALA 04.
01/07/2025 18:15

Solicitado dia de julgamento
26/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Julio Cezar Lemos Travessa
05/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 09:23

Conclusos #Não preenchido#
25/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8005582-75.2023.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Gilmar Oliveira Santos Filho Advogado: Sara Carvalho Pedreira (OAB:BA41594-A) Terceiro Interessado: Rafael De Almeida Oliveira Terceiro Interessado: Dernivon Lessa Da Silva Terceiro Interessado: Gilmar Oliveira Santos Filho Terceiro Interessado: 8ª Dte Vitória Da Conquista Representante: Policia Civil Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8005582-75.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: GILMAR OLIVEIRA SANTOS FILHO Advogado(s): SARA CARVALHO PEDREIRA (OAB:BA41594-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando-se os fólios, verifica-se que o(a) Recorrente apresentou as razões do Recurso de Apelação, bem como o(a) Recorrido(a) apresentou as contrarrazões ao recurso.

Sendo assim, dê-se vistas à douta Procuradoria de Justiça, objetivando a emissão de parecer conclusivo.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, de de 2024.

Des.

Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
19/12/2024 17:58

Juntada de Petição de AP 8005582_75.2023.8.05.0274 GILMAR OLIVEIRA SANTO
19/12/2024 04:13

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:23

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:49

Recebidos os autos
16/12/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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