07/02/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
27/12/2024 18:20

Conclusos para despacho
27/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0001698-38.2013.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Reu: José Miranda Dos Santos Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Vitima: Em Segredo De Justiça Testemunha: Rosane Santos Passos Testemunha: Manoel Souza Nascimento Testemunha: Maria Nilza De Jesus Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Valença-Bahia - 2ª Vara Crime e Infância e Juventude Rua Guido Araújo Magalhães, s/n, Novo Horizonte, Valença-BA, CEP 45400-000 Fone: (75) 3641-3620/3619/9254/9255 - E-mail: [email protected] AUTOS Nº 0001698-38.2013.8.05.0271 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Competência da Justiça Estadual] POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia POLO PASSIVO: José Miranda dos Santos ATA DE AUDIÊNCIA Ao 27 dia do mês de novembro de 2024, nesta Cidade de Valença, Estado da Bahia, precisamente às 16h03min, na SALA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, onde presente se achava o Exmo Dr.

Rodolfo Nascimento Barros, M.M.

Juiz de Direito nesta Comarca, comigo Carla M. da P.

Soares, ao seu cargo adiante assinado, foram apresentados os autos tombada sob n.º 0001698-38.2013.8.05.0271.

Aberta a audiência e apregoadas as partes, presente o(a) Representante do Ministério Público, Drº Leonardo Rodrigues de Godoy; ausente o Sr José Miranda dos Santos, ausente seu representante legal Dr.

Max Venicio da Silva Santos - OAB BA52791, presente à Sra.

Maria Nilda Borges dos Santos – vítima, o Sr.

Manoel Souza Nascimento, a Sra.

Rosane Santos Passos.

Aberta a audiência com as formalidades de estilo.

PELO MM JUIZ DE DIREITO FOI DITO: nesta assentada não compareceram o réu e o seu advogado, dada a palavra ao Ministério Público para requerimentos.

PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FOI DITO QUE: tendo em vista o réu injustificadamente não ter comparecido o ministério público requer a revelia do réu o Sr José Miranda dos Santos, com seguimento do processo sem sua intimação para os próximos atos, requer a redesignação da presente audiência, com a intimação do advogado constituído para justificar ausência na presenta assentada, sob pena de oficiar a OAB, conforme fundamentação oral.

PELO MM JUIZ DE DIREITO FOI DITO: DEFIRO o pedido do Ministério Público e decreto a revelia do Sr José Miranda dos Santos, uma vez que intimado e não compareceu a essa assentada, e determino sua intimação para que no prazo de 10 (dez) dias, constitua um novo advogado, caso não constitua nomeio a defensoria pública, intime-se o advogado constituído atualmente para justificar a sua ausência a audiência no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de comunicação a OAB/BA, para adoção das medidas cabíveis ao caso, com justificativa e a constituição de novo advogado ou com atuação da defensoria pública, determino inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, devendo a vítima ser intimada, para comparecer de forma virtual encaminhando o link de acesso.

Procedam-se às intimações e diligências necessárias.

Nada mais havendo, deu-se por encerrado o presente termo que, lido e achado, conforme vai devidamente assinado pelo magistrado.

Eu, Carla M. da P.

Soares, digitadora, o subscrevi.

RODOLFO NASCIMENTO BARROS Juiz de Direito
17/12/2024 16:08

Expedição de Mandado.
17/12/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/11/2024 15:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
03/12/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 10:20

Juntada de ata da audiência
14/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
09/11/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
05/11/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
04/11/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
04/11/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
15/10/2024 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:00

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:00

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:00

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:54

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:54

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:44

Expedição de intimação.
30/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/11/2024 15:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
28/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 13:17

Expedição de intimação.
23/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 16:31

Expedição de intimação.
25/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 16:39

Expedição de intimação.
17/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2023 16:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
27/09/2023 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2023 01:06

Mandado devolvido Negativamente
23/09/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
17/09/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
17/09/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
17/09/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
04/09/2023 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 22:42

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 09:10

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:08

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:08

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:08

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:08

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:08

Expedição de Mandado.
29/08/2023 08:43

Expedição de intimação.
29/08/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2023 16:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
18/07/2023 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2023 17:30

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/07/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
19/05/2023 05:16

Publicado Intimação em 15/05/2023.
19/05/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
12/05/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 15:52

Juntada de Sob sigilo de Sob sigilo
04/05/2023 09:05

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:02

Expedição de intimação.
04/05/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:16

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 16/05/2023 10:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
29/03/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
29/03/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
24/03/2023 02:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 16:06

Mandado devolvido Positivamente
23/03/2023 02:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 17:29

Mandado devolvido Positivamente
22/03/2023 17:13

Mandado devolvido Positivamente
24/02/2023 12:57

Juntada de Sob sigilo de Sob sigilo
15/02/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 13:49

Expedição de intimação.
15/02/2023 13:49

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:49

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:49

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:49

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:49

Expedição de Mandado.
23/01/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 08:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 10:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
17/11/2022 05:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
17/11/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/10/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/03/2022 00:00

Publicação
14/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2022 00:00

Mero expediente
11/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
08/02/2022 00:00

Petição
24/01/2022 00:00

Mandado
24/01/2022 00:00

Mandado
13/12/2021 00:00

Expedição de documento
13/12/2021 00:00

Expedição de Mandado
13/12/2021 00:00

Documento
21/10/2021 00:00

Mero expediente
21/09/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
24/09/2019 00:00

Réu revel citado por edital
24/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2019 00:00

Petição
23/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/09/2019 00:00

Publicação
13/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
13/09/2019 00:00

Mero expediente
07/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
07/11/2017 00:00

Petição
06/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
06/11/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
02/08/2017 00:00

Expedição de Mandado
31/07/2017 00:00

Publicação
27/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2017 00:00

Mero expediente
27/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
26/04/2017 00:00

Petição
20/04/2017 00:00

Expedição de Certidão
14/04/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/06/2015 00:00

Documento
14/03/2015 00:00

Publicação
11/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2015 00:00

Mero expediente
08/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
08/01/2015 00:00

Petição
29/07/2014 00:00

Expedição de Edital
22/07/2014 00:00

Mero expediente
21/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
09/07/2014 00:00

Documento
18/06/2014 00:00

Expedição de documento
18/06/2014 00:00

Expedição de Mandado
11/06/2014 00:00

Reforma de decisão anterior
25/03/2014 00:00

Concluso para Despacho
27/12/2013 00:00

Certidão de antecedentes criminais
27/12/2013 00:00

Parecer do Ministério Público
27/12/2013 00:00

Documento
27/12/2013 00:00

Documento
30/07/2013 00:00

Conclusão
23/05/2013 00:00

Conclusão
04/04/2013 00:00

Processo autuado
04/04/2013 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2013

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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