02/08/2025 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
27/06/2025 08:19

Expedição de intimação.
27/06/2025 08:19

Expedição de intimação.
27/06/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:14

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2025 12:52

Conclusos para julgamento
10/06/2025 02:47

Decorrido prazo de LUIS MARCOS DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
10/06/2025 02:47

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.
10/06/2025 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 07/04/2025 23:59.
26/05/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/05/2025 08:10

Expedição de intimação.
08/05/2025 08:13

Expedição de intimação.
08/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:45

Expedição de intimação.
09/04/2025 04:00

Publicado Intimação em 21/03/2025.
09/04/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
09/04/2025 03:58

Publicado Intimação em 21/03/2025.
09/04/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:10

Expedição de intimação.
12/03/2025 18:14

Expedição de intimação.
12/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
29/01/2025 12:59

Expedição de intimação.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000008-74.2018.8.05.0265 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Ubatã Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Ubata Advogado: Luis Marcos Dos Santos (OAB:BA28448) Advogado: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000008-74.2018.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): CLEMILSON LIMA RIBEIRO (OAB:BA13101), LUIS MARCOS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como LUIS MARCOS DOS SANTOS (OAB:BA28448) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o ente público para que, no prazo de 15 (quinze) dias oferte razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil.

Sobrevindo as manifestações, façam os autos, imediatamente, conclusos para sentença, tendo em vista se tratar de processo inserto à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.

Atribuo à presente força de mandado.

P.R.I.

Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica.

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
16/12/2024 18:59

Expedição de intimação.
16/12/2024 18:59

Expedição de intimação.
16/12/2024 18:59

Julgado procedente o pedido
08/06/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 23:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:40

Decorrido prazo de LUIS MARCOS DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
04/06/2024 18:40

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 29/05/2024 23:59.
04/06/2024 10:22

Conclusos para julgamento
13/05/2024 18:09

Juntada de Petição de 8000008_74.2018.8.05.0265 MANIF
03/05/2024 00:14

Publicado Intimação em 30/04/2024.
03/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
03/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/04/2024.
03/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:51

Expedição de intimação.
26/04/2024 12:51

Expedição de intimação.
25/04/2024 14:51

Expedição de intimação.
25/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:48

Juntada de Petição de 8000008_74.2018
05/02/2024 17:01

Expedição de intimação.
08/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:17

Expedição de intimação.
18/05/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 08:55

Conclusos para despacho
30/10/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2020 19:22

Decorrido prazo de LUIS MARCOS DOS SANTOS em 19/06/2020 23:59:59.
14/06/2020 03:00

Publicado Intimação em 09/06/2020.
12/06/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 15:16

Juntada de decisão
09/01/2018 16:05

Juntada de Outros documentos
09/01/2018 15:51

Juntada de Ofício
09/01/2018 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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