29/03/2025 08:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/02/2025 23:59.
28/03/2025 12:11

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 25/02/2025 23:59.
28/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
29/01/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 08:56

Publicado Intimação em 13/12/2024.
26/01/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0501268-72.2018.8.05.0103 Desapropriação Jurisdição: Ilhéus Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Araci Régis Malta Advogado: Cezenildo Nascimento Souza (OAB:BA40704) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0501268-72.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:BA4603) REU: ARACI RÉGIS MALTA Advogado(s): CEZENILDO NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA40704) DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista o quantidade de AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO, muitas, paradas há mais de dois anos, sem movimentação, DETERMINO a intimação das partes para, nos termos do princípio da cooperação, contribuir para a resolução célere desse processo, resolvendo eventuais pendências existentes.

Isto posto, intime-se as partes para que, no prazo de 30 dias, apresentem relatório, indicando os atos que já foram praticados e aqueles que se encontram pendentes de realização no processo.

Sugiro que tal relatório seja objetivo e dividido em tópicos, de modo que esse juízo consiga entender o estado em que o processo se encontra e proceder com o prosseguimento eficaz da ação, de modo a resolver as pendências existentes e julgar o processo de forma célere.

No mesmo prazo, eventuais pendências devem ser resolvidas também pelas partes, a exemplo da apresentação de informações ou documentos faltantes/requeridos, habilitações de advogados/partes, pagamento de honorários periciais etc.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito
11/12/2024 15:04

Expedição de intimação.
11/12/2024 15:04

Expedição de intimação.
06/12/2024 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:19

Conclusos para decisão
09/07/2024 09:19

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:42

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:10

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:47

Expedição de intimação.
08/03/2024 16:47

Expedição de Edital.
16/11/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:38

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2023 19:40

Publicado Intimação em 20/10/2023.
28/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
28/10/2023 19:39

Publicado Intimação em 20/10/2023.
28/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
19/10/2023 08:42

Expedição de intimação.
19/10/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2022 09:29

Conclusos para decisão
11/10/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/01/2022 00:00

Petição
01/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
01/04/2019 00:00

Mandado
25/03/2019 00:00

Expedição de Ofício
21/02/2019 00:00

Expedição de Mandado
09/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
09/10/2018 00:00

Petição
27/07/2018 00:00

Publicação
25/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/07/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/07/2018 00:00

Publicação
10/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2018 00:00

Liminar
04/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
04/06/2018 00:00

Expedição de documento
29/03/2018 00:00

Publicação
27/03/2018 00:00

Documento
27/03/2018 00:00

Documento
27/03/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
27/03/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
27/03/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
27/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2018 00:00

Incompetência
26/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
23/03/2018 00:00

Documento
23/03/2018 00:00

Documento
23/03/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2018

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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