TJBA - 8000488-49.2024.8.05.0198
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 11:56
Expedição de intimação.
-
13/06/2025 03:56
Decorrido prazo de FANIA MORENO BOTELHO PEREIRA em 12/06/2025 23:59.
-
05/05/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 10:08
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 10:08
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 13:33
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2025 01:25
Decorrido prazo de FANIA MORENO BOTELHO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
-
09/01/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000488-49.2024.8.05.0198 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Planalto Exequente: Fania Moreno Botelho Pereira Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622) Advogado: Luciano Martins De Carvalho Brazil (OAB:BA30019) Executado: Municipio De Planalto Requerente: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Planalto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000488-49.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO EXEQUENTE: FANIA MORENO BOTELHO PEREIRA Advogado(s): ROSILEIDE ALVES MARQUES (OAB:BA55622), LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (OAB:BA30019) EXECUTADO: MUNICIPIO DE PLANALTO Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Nos termos do artigo 535, caput, do CPC, intime-se a Fazenda Pública, por intermédio de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
PLANALTO/BA, 19.7.2024.
Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito -
17/12/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 12:49
Expedição de intimação.
-
17/12/2024 12:49
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 12:49
Expedição de intimação.
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11/12/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2024 04:07
Decorrido prazo de FANIA MORENO BOTELHO PEREIRA em 19/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 23:32
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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03/08/2024 00:54
Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 01/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:54
Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 01/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 22:57
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
25/07/2024 22:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
23/07/2024 08:21
Expedição de intimação.
-
19/07/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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