TJBA - 8036787-68.2023.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

DJALMA DANTAS MACHADO

CPF *41.***.*70-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2025 01:46

    Juntada de Certidão óbito

  • 17/05/2025 01:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 01:25

    Decorrido prazo de DJALMA DANTAS MACHADO em 15/04/2025 23:59.

  • 17/03/2025 18:53

    Publicado Decisão em 25/02/2025.

  • 17/03/2025 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 21/02/2025 11:43

    Expedição de decisão.

  • 28/01/2025 11:01

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 21/06/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 01:37

    Decorrido prazo de DJALMA DANTAS MACHADO em 05/02/2024 23:59.

  • 12/01/2024 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 31/12/2023 08:50

    Publicado Ato Ordinatório em 29/12/2023.

  • 31/12/2023 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

  • 29/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8036787-68.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Djalma Dantas Machado Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8036787-68.2023.8.05.0001 REQUERENTE: DJALMA DANTAS MACHADO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

    Salvador, 27 de dezembro de 2023.

    MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário

  • 27/12/2023 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/12/2023 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2023 19:10

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 23:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 18:29

    Decorrido prazo de DJALMA DANTAS MACHADO em 14/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 00:29

    Publicado Sentença em 28/08/2023.

  • 29/08/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 25/08/2023 16:40

    Comunicação eletrônica

  • 25/08/2023 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 25/08/2023 16:40

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 04:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 20:04

    Decorrido prazo de DJALMA DANTAS MACHADO em 15/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2023 06:27

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 03/06/2023 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 02/06/2023 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 09:48

    Comunicação eletrônica

  • 24/03/2023 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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