TJBA - 0000477-55.2015.8.05.0075

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

CHARLES ALVES DE SOUZA

Advogados

TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB: 22936/BA

CPF *00.***.*11-76

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO

CNPJ: 16.418.683/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 23:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 11/03/2025 23:59.

  • 01/07/2025 17:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 07/04/2025 23:59.

  • 01/07/2025 13:23

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2025 09:03

    Expedição de intimação.

  • 13/02/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 18:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000477-55.2015.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada Interessado: Charles Alves De Souza Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Interessado: Municipio De Ribeirao Do Largo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000477-55.2015.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: CHARLES ALVES DE SOUZA Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção nesta data. 1- Inicialmente, à Secretaria da Vara, para que verifique o correto cadastramento dos advogados das partes, viabilizando as intimações e o regular andamento processual, e se há apensamento eletrônico a ser realizado, caso se tratem de autos que tramitam por dependência. 2- Considerando-se o lapso temporal decorrido, INTIMEM-SE as partes, para que informem se têm interesse no prosseguimento do feito, e, se ainda possuírem interesse, informem os dados de contato eletrônico (WhatsApp, telefone, e-mail etc.) seus e da outra parte, se os possuir, bem como os endereços atualizados e se há proposta de acordo. 3- Havendo interesse no prosseguimento do feito, fica a parte autora INTIMADA, a teor do art. 351 C/C art. 436, ambos do CPC/2015, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da contestação e das últimas petições apresentadas pelo réu, bem como acerca dos documentos juntados, caso ainda não apresentado. 4- Ademais, INTIMEM-SE as partes para que, no mesmo prazo, informem se possuem outras provas para produzir, e, em caso positivo, especifique-as de forma fundamentada, indicando-lhe o ponto controvertido sobre qual incidirão e delimitando o seu objeto, ou se requerem o julgamento antecipado do mérito, caso ainda não apresentada. 5- Caso se verifique o atingimento da maioridade das partes no curso do processo, e trate-se de ação de guarda ou alimentos com representação dos genitores, FICAM AS PARTES INTIMADAS para que, no mesmo prazo, regularizem a representação processual nestes autos, constituindo advogado e juntado documentação pessoal, sob pena de extinção. 6- Verificando-se a necessidade de regularização de dados, Intime-se a respectiva parte para informar os dados necessários para o saneamento de dados, conforme verificado por ato ordinatório pela Secretaria da Vara. 7- Caso verificado o óbito ou perda da capacidade de qualquer das partes, FICA INTIMADA a parte contrária para promover a regularização processual no prazo deste despacho. 8- Existindo certidão ou documento pendente de ciência das partes, FICAM AS PARTES INTIMADAS para apresentarem manifestação, sob pena de extinção e , ou, preclusão processual. 9- No mesmo prazo, manifestem-se quanto à digitalização do processo, trazendo aos autos as peças/documentos que entenderem necessários, considerando o princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC/2015).

    Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

    Decorrido o prazo concedido, façam-me conclusos os autos Nos termos dos artigos 188 e 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como MANDADO/CARTA REGISTRADA/ CARTA PRECATÓRIA , para os fins necessários.

    Cumpra-se.

    Intimem-se eletronicamente e mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 3º, § 1, do do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015).

    ENCRUZILHADA/BA, 26 de maio de 2023.

    PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO

  • 17/12/2024 09:58

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2024 22:48

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2024 22:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/10/2024 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2024 12:37

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2023 22:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 05:43

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 10:58

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2023 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 22:19

    Publicado Despacho em 08/08/2023.

  • 09/08/2023 22:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/08/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 17:05

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2019 18:28

    Devolvidos os autos

  • 16/05/2018 10:03

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 09/05/2018 13:32

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 05/04/2018 08:50

    AUDIÊNCIA

  • 05/04/2018 08:48

    DOCUMENTO

  • 19/03/2018 14:17

    MANDADO

  • 09/03/2018 14:30

    MANDADO

  • 09/03/2018 14:30

    MANDADO

  • 19/12/2017 09:50

    DOCUMENTO

  • 18/12/2017 09:18

    AUDIÊNCIA

  • 02/05/2016 08:48

    MERO EXPEDIENTE

  • 03/02/2016 11:22

    CONCLUSÃO

  • 03/02/2016 11:12

    PETIÇÃO

  • 18/12/2015 09:45

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 28/11/2015 09:50

    MERO EXPEDIENTE

  • 26/10/2015 09:44

    CONCLUSÃO

  • 26/10/2015 09:33

    PETIÇÃO

  • 09/07/2015 13:24

    MERO EXPEDIENTE

  • 09/07/2015 12:00

    AUDIÊNCIA

  • 29/06/2015 10:25

    CONCLUSÃO

  • 29/06/2015 10:10

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2015

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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