28/07/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:45

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 04:55

Decorrido prazo de GUILHERME DUARTE COELHO SANTOS em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 04:55

Decorrido prazo de JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 23:21

Publicado Intimação em 12/06/2025.
16/06/2025 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
16/06/2025 23:19

Publicado Intimação em 12/06/2025.
16/06/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:06

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 10:17

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:17

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:08

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:08

Juntada de Informações prestadas
25/03/2025 12:03

Juntada de aviso de recebimento
19/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:56

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 22:25

Decorrido prazo de GUILHERME DUARTE COELHO SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:46

Decorrido prazo de HILDETE DUARTE COELHO DA CRUZ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:46

Decorrido prazo de JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:46

Decorrido prazo de VALDECIZA COELHO DE QUEIROZ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:46

Decorrido prazo de NIVALDA DUARTE COELHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:46

Decorrido prazo de ANA NERY DUARTE COELHO LOPEZ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:46

Decorrido prazo de DILMA REGINA DUARTE COELHO SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DUARTE COELHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:46

Decorrido prazo de LUCIA REGINA DUARTE COELHO em 04/02/2025 23:59.
03/01/2025 17:44

Publicado Intimação em 13/12/2024.
03/01/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 11:27

Juntada de Informações prestadas
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8002397-91.2024.8.05.0242 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Saúde Requerente: Antonio Carlos Duarte Coelho Advogado: Jose Fabio Andrade Sapucaia (OAB:BA9238) Advogado: Guilherme Duarte Coelho Santos (OAB:BA72727) Requerente: Dilma Regina Duarte Coelho Santos Advogado: Jose Fabio Andrade Sapucaia (OAB:BA9238) Advogado: Guilherme Duarte Coelho Santos (OAB:BA72727) Requerente: Hildete Duarte Coelho Da Cruz Advogado: Guilherme Duarte Coelho Santos (OAB:BA72727) Requerente: Valdeciza Coelho De Queiroz Advogado: Guilherme Duarte Coelho Santos (OAB:BA72727) Requerente: Nivalda Duarte Coelho Advogado: Guilherme Duarte Coelho Santos (OAB:BA72727) Requerente: Lucia Regina Duarte Coelho Advogado: Guilherme Duarte Coelho Santos (OAB:BA72727) Requerente: Ana Nery Duarte Coelho Lopez Advogado: Guilherme Duarte Coelho Santos (OAB:BA72727) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo nº: 8002397-91.2024.8.05.0242 Classe- Assunto: [Levantamento de Valor] Orgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Autor (a): REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DUARTE COELHO, DILMA REGINA DUARTE COELHO SANTOS, HILDETE DUARTE COELHO DA CRUZ, VALDECIZA COELHO DE QUEIROZ, NIVALDA DUARTE COELHO, LUCIA REGINA DUARTE COELHO, ANA NERY DUARTE COELHO LOPEZ Advogado (a): Advogado(s) do reclamante: JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA, GUILHERME DUARTE COELHO SANTOS Endereço: Nome: ANTONIO CARLOS DUARTE COELHO Endereço: RUA JOAQUIM CAETANO, 138, CENTRO, SAúDE - BA - CEP: 44740-000 Nome: DILMA REGINA DUARTE COELHO SANTOS Endereço: PRAÇA MIGUEL CALMON, 138, MATRIZ, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000 Nome: HILDETE DUARTE COELHO DA CRUZ Endereço: TRAVESSA SENHOR DO BONFIM, 170, CENTRO, SAúDE - BA - CEP: 44740-000 Nome: VALDECIZA COELHO DE QUEIROZ Endereço: RUA APOLINARIO SILVAF, 122, CENTRO, SAúDE - BA - CEP: 44740-000 Nome: NIVALDA DUARTE COELHO Endereço: RUA GUILHERMINO DE ARAÚJO, 75, CENTRO, SAúDE - BA - CEP: 44740-000 Nome: LUCIA REGINA DUARTE COELHO Endereço: JERONIMA DE OLIVEIRA MAIA, 111, Residencial Nova Era, UBERABA - MG - CEP: 38051-502 Nome: ANA NERY DUARTE COELHO LOPEZ Endereço: RUA GUILHERMINO DE ARAÚJO, 75, CENTRO, SAúDE - BA - CEP: 44740-000 Réu: Advogado (a): Endereço: DESPACHO Vistos, etc.

Recebo a petição inicial, porquanto presentes os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão de existência ou inexistência, conforme o caso, de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou perante o órgão previdenciário competente, no caso do Regime Próprio dos servidores públicos civis e militares, conforme disposição do art. 1º da Lei nº 6.858/80, e do art. 2º do Decreto nº 85.845/81, sendo este documento indispensável à propositura da ação.

Na falta de dependentes habilitados, a parte autora deve juntar, também, aos autos declaração devidamente assinada informando a existência/inexistência de outros sucessores do "de cujus" previstos na Lei Civil, para fins do art. 5º do Decreto nº 85.845/81, sujeitando-se o declarante às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis.

Tendo o presente pretensão de levantar valores discriminados no inciso V, do parágrafo único, do art. 1º, do Decreto 85.845/81, intime-se, ainda, a parte autora para juntar aos autos as certidões dos cartórios de registros de imóveis com a finalidade de comprovar a inexistência de bens a inventariar.

Promova-se a busca de valores existentes em instituições financeiras através do sistema SISBAJUD em nome do "de cujus".

Com o espelho, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Saúde/BA, data da assinatura eletrônica IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
01/12/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:57

Conclusos para despacho
19/11/2024 07:56

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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