18/06/2025 01:23

Mandado devolvido Negativamente
18/06/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
03/06/2025 18:09

Conclusos para decisão
30/05/2025 01:27

Mandado devolvido Negativamente
30/05/2025 01:21

Mandado devolvido Negativamente
23/05/2025 17:33

Juntada de informação
23/05/2025 17:21

Expedição de Ofício.
23/05/2025 17:14

Desentranhado o documento
23/05/2025 16:38

Expedição de intimação.
23/05/2025 16:38

Expedição de intimação.
23/05/2025 16:38

Expedição de intimação.
23/05/2025 16:38

Expedição de intimação.
23/05/2025 15:41

Expedição de Ofício.
12/05/2025 06:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/05/2025 11:52

Expedição de despacho.
09/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:18

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:04

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 0500928-32.2020.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Filipe Falcao Chaves Advogado: Matheus Barros Sousa (OAB:BA46271) Advogado: Murilo Nunes Araujo (OAB:BA51117) Advogado: Marcelo Silva Velame Santos (OAB:BA52878) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: ª Delegacia Territorial Testemunha: 77ª Cipm - Vitória Da Conquista - Ba Testemunha: Nicoly Cardoso Aragão Testemunha: Edilson Pontes Chaves Registrado(a) Civilmente Como Edilson Pontes Chaves Testemunha: Elias Pereira Silva Despacho: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum João Mangabeira, 41, Praça Estevão Santos, Centro, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45000-905 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes de Trânsito, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: FILIPE FALCAO CHAVES DESPACHO Vistos, etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de junho de 2024, às 14:30 horas.

Intimações e comunicações necessárias.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista-BA, 16 de dezembro de 2024.

JOÃO LEMOS RODRIGUES Juiz de Direito
18/12/2024 00:37

Juntada de Petição de Documento_1
17/12/2024 17:09

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 19/06/2025 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
17/12/2024 17:04

Expedição de despacho.
16/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:53

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
10/08/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
09/08/2024 15:12

Juntada de informação
02/08/2024 01:41

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2024 01:41

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
19/07/2024 09:52

Juntada de informação
19/07/2024 09:43

Expedição de intimação.
19/07/2024 09:43

Expedição de intimação.
19/07/2024 09:43

Expedição de intimação.
19/07/2024 09:43

Expedição de intimação.
19/07/2024 09:43

Expedição de intimação.
19/07/2024 09:32

Expedição de Ofício.
19/07/2024 09:29

Expedição de Ofício.
17/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:56

Decorrido prazo de FILIPE FALCAO CHAVES em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 22:34

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
11/07/2024 13:23

Expedição de ato ordinatório.
11/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
10/07/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
10/07/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
10/07/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2024 15:52

Juntada de informação
07/07/2024 07:11

Publicado Despacho em 05/07/2024.
07/07/2024 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 23:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
03/07/2024 17:33

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 12/08/2024 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
03/07/2024 17:30

Expedição de despacho.
03/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
27/06/2024 14:19

Conclusos para decisão
25/06/2024 07:52

Decorrido prazo de FILIPE FALCAO CHAVES em 11/06/2024 23:59.
23/06/2024 20:26

Publicado Decisão em 06/06/2024.
23/06/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
21/06/2024 12:19

Juntada de informação
21/06/2024 12:09

Expedição de intimação.
21/06/2024 12:09

Expedição de intimação.
21/06/2024 12:09

Expedição de intimação.
21/06/2024 12:09

Expedição de intimação.
21/06/2024 12:09

Expedição de intimação.
21/06/2024 11:36

Expedição de Ofício.
05/06/2024 06:41

Juntada de Petição de Documento_1
05/06/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
04/06/2024 12:17

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 10/07/2024 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
04/06/2024 12:15

Expedição de decisão.
04/06/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 17:38

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
30/05/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
22/05/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
22/05/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
17/05/2024 17:57

Juntada de informação
17/05/2024 17:49

Expedição de intimação.
17/05/2024 17:49

Expedição de intimação.
17/05/2024 17:49

Expedição de intimação.
17/05/2024 17:49

Expedição de intimação.
17/05/2024 17:49

Expedição de intimação.
17/05/2024 17:37

Expedição de Ofício.
17/05/2024 17:18

Expedição de Ofício.
06/04/2024 09:49

Decorrido prazo de FILIPE FALCAO CHAVES em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 17:03

Publicado Decisão em 25/03/2024.
26/03/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
25/03/2024 09:32

Juntada de Petição de Documento_1
21/03/2024 14:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/06/2024 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
21/03/2024 14:21

Expedição de decisão.
20/03/2024 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 11:05

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:24

Juntada de Petição de Documento_1
04/12/2023 10:56

Expedição de despacho.
03/12/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 23:18

Conclusos para despacho
17/10/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/12/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/12/2020 00:00

Petição
27/11/2020 00:00

Laudo Pericial
27/11/2020 00:00

Documento
19/11/2020 00:00

Mandado
18/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
18/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
18/11/2020 00:00

Mandado
17/11/2020 00:00

Laudo Pericial
17/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
12/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
12/11/2020 00:00

Expedição de Ofício
12/11/2020 00:00

Expedição de Ofício
26/10/2020 00:00

Petição
24/10/2020 00:00

Publicação
22/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
22/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2020 00:00

Denúncia
21/09/2020 00:00

Petição
21/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
21/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
21/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/09/2020 00:00

Documento
21/09/2020 00:00

Petição
04/08/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
28/07/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
20/07/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
20/07/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
13/07/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/07/2020 00:00

Mandado
13/07/2020 00:00

Mandado
13/07/2020 00:00

Documento
13/07/2020 00:00

Petição
13/07/2020 00:00

Petição
13/07/2020 00:00

Documento
13/07/2020 00:00

Documento
13/07/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
13/07/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
13/07/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
13/07/2020 00:00

Documento
13/07/2020 00:00

Petição
10/07/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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