TJBA - 8000505-83.2021.8.05.0168

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

JOSE ELIELSON DE JESUS SILVA

CPF *65.***.*66-49

Advogados

JAILMA DE ABREU CARVALHO

OAB: 43583/BA

CPF *01.***.*53-82

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

CNPJ: 13.698.766/0001-33

Advogados

LUIS DE OLIVEIRA COSTA

OAB: 47118/BA

CPF *03.***.*26-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 15:56

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 15:56

    Transitado em Julgado em 12/05/2025

  • 17/05/2025 02:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 12/05/2025 23:59.

  • 14/03/2025 10:01

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000505-83.2021.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Jose Elielson De Jesus Silva Advogado: Jailma De Abreu Carvalho (OAB:BA43583) Reu: Municipio De Monte Santo Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR NO PRAZO DE 10 DIAS.

    MONTE SANTO-BA, 2023-10-09 .

    EU, CLAUDIANE CORDEIRO DA SILVA E SILVA - DIGITEI.

    EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA - ESCRIVÃ, CONFERI.

    DESPACHO/DECISÃO: 1.

    Em atenção ao princípio da cooperação processual [CPC, Art. 6º], determino que as partes sejam intimadas para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando precisamente a pertinência do meio probatório indicado para a resolução do litígio, sob pena de indeferimento, ou, sendo o caso, se pronunciem sobre eventual julgamento antecipado do mérito; b) enumerem os pontos de fato e de direito que reputam controvertidos. 2.

    Com as manifestações ou decorrido in albis o prazo assinado, voltem os autos conclusos para decisão conforme o estado do processo. 3.

    Cumpra-se.

    Monte Santo/BA, data de liberação do sistema.

    MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito

  • 07/01/2025 14:48

    Expedição de intimação.

  • 07/01/2025 14:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/12/2023 08:50

    Publicado Intimação em 29/12/2023.

  • 31/12/2023 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

  • 29/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000505-83.2021.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Jose Elielson De Jesus Silva Advogado: Jailma De Abreu Carvalho (OAB:BA43583) Reu: Municipio De Monte Santo Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR NO PRAZO DE 10 DIAS.

    MONTE SANTO-BA, 2023-10-09 .

    EU, CLAUDIANE CORDEIRO DA SILVA E SILVA - DIGITEI.

    EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA - ESCRIVÃ, CONFERI.

    DESPACHO/DECISÃO: 1.

    Em atenção ao princípio da cooperação processual [CPC, Art. 6º], determino que as partes sejam intimadas para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando precisamente a pertinência do meio probatório indicado para a resolução do litígio, sob pena de indeferimento, ou, sendo o caso, se pronunciem sobre eventual julgamento antecipado do mérito; b) enumerem os pontos de fato e de direito que reputam controvertidos. 2.

    Com as manifestações ou decorrido in albis o prazo assinado, voltem os autos conclusos para decisão conforme o estado do processo. 3.

    Cumpra-se.

    Monte Santo/BA, data de liberação do sistema.

    MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito

  • 27/12/2023 22:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/12/2023 22:50

    Expedição de intimação.

  • 27/12/2023 22:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 14:31

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2023 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 18:59

    Decorrido prazo de JAILMA DE ABREU CARVALHO em 17/03/2023 23:59.

  • 15/06/2023 18:24

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2023 23:18

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 28/03/2023 23:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 14/02/2023 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2023 19:32

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2022 12:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/11/2022 13:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/09/2022 14:25

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2022 12:57

    Juntada de intimação

  • 09/08/2022 18:09

    Expedição de citação.

  • 09/08/2022 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 09:35

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2022 17:05

    Audiência Conciliação cancelada para 21/09/2022 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

  • 08/07/2022 14:50

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 08/07/2022 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 06/07/2022 13:19

    Expedição de citação.

  • 06/07/2022 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2022 08:34

    Audiência Conciliação designada para 21/09/2022 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

  • 10/06/2022 10:52

    Outras Decisões

  • 10/05/2021 16:40

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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