01/08/2025 03:20

Decorrido prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS ALVES em 31/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:21

Expedição de sentença.
30/06/2025 15:21

Expedição de intimação.
30/06/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:19

Expedição de despacho.
09/06/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 16:57

Decorrido prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS ALVES em 06/02/2025 23:59.
15/04/2025 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
15/04/2025 16:57

Decorrido prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS ALVES em 04/02/2025 23:59.
14/04/2025 15:20

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
04/01/2025 18:29

Publicado Despacho em 13/12/2024.
04/01/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8135494-08.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Ubirajara Dos Santos Alves Advogado: Michel Andrade Dos Santos Silva (OAB:BA53579) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8135494-08.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/ [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: UBIRAJARA DOS SANTOS ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos...

Inicialmente, uma vez que não houve condenação do INSS aos honorários sucumbenciais, haja vista ter ocorrido homologação de acordo, o qual não prevê o pagamento daqueles, entendo por afastar o valor de honorários sucumbenciais apresentados nos cálculos.

Entretanto, tal desconsideração não prejudica a apreciação do valor principal.

Assim, considerando a petição juntada pela parte Autora e planilha de cálculo que a acompanha (apenas referente ao valor principal), intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 535 do Código de Processo Civil/2015.

P.I.

Salvador/BA, 9 de outubro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
11/12/2024 09:29

Expedição de despacho.
17/10/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 08:30

Conclusos para decisão
27/08/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:48

Expedição de despacho.
23/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:31

Conclusos para decisão
03/08/2024 04:09

Decorrido prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS ALVES em 11/06/2024 23:59.
12/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 18:01

Decorrido prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS ALVES em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 01:45

Publicado Despacho em 20/05/2024.
26/05/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 11:18

Expedição de despacho.
16/05/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:05

Conclusos para decisão
13/05/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2023 23:59.
20/04/2023 16:45

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 16:44

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:43

Processo Desarquivado
31/03/2023 11:16

Baixa Definitiva
31/03/2023 11:16

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 11:15

Expedição de sentença.
31/03/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 14:23

Homologada a Transação
06/03/2023 16:51

Conclusos para julgamento
06/03/2023 16:51

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
18/02/2023 21:31

Publicado Certidão em 14/02/2023.
18/02/2023 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 14:03

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 13:58

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:57

Desentranhado o documento
13/02/2023 13:50

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 09:40

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 09:40

Expedição de decisão.
06/02/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 07:32

Juntada de Petição de laudo pericial
28/01/2023 00:33

Decorrido prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS ALVES em 04/11/2022 23:59.
25/01/2023 18:52

Decorrido prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS ALVES em 04/11/2022 23:59.
25/01/2023 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2022 23:59.
26/10/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2022 16:59

Publicado Decisão em 04/10/2022.
16/10/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
03/10/2022 17:17

Expedição de decisão.
03/10/2022 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 22:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2022 15:45

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:30

Conclusos para decisão
05/09/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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