30/05/2025 17:35

Conclusos para decisão
12/04/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8011501-84.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Executado: Eunice Moreira De Oliveira Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8011501-84.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: EUNICE MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Já tendo ultrapassado o prazo concedido ao executado para pagamento, dados constante dos autos, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve a quitação total do acordo homologado em Decisão lançada nos autos, e, em caso negativo, para juntar aos autos certidão da dívida ativa atualizada.

Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências determinadas nesta Decisão, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

III do CPC.

Vitória da Conquista - BA., 02 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/12/2024 20:06

Expedição de despacho.
16/12/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:02

Conclusos para decisão
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 17:20

Expedição de ato ordinatório.
12/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
01/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.
01/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 21:51

Expedição de despacho.
11/05/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:20

Conclusos para decisão
25/01/2024 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.
23/10/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.
08/08/2023 13:41

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 16:46

Expedição de despacho.
04/08/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/06/2023 23:59.
24/05/2023 16:32

Conclusos para decisão
17/05/2023 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/05/2023 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2021 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/03/2021 23:59.
07/12/2020 08:24

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
04/12/2020 10:17

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
04/12/2020 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/12/2020 21:45

Conclusos para decisão
30/11/2020 15:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão
29/05/2020 19:48

Decorrido prazo de EUNICE MOREIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 12:08

Expedição de Certidão via AR Digital.
28/01/2020 09:24

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
28/01/2020 09:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 16:56

Conclusos para despacho
12/12/2019 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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