21/03/2025 15:31

Baixa Definitiva
21/03/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:13

Desentranhado o documento
19/03/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
12/03/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 13:09

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8036615-92.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcos Luiz De Souza Junior Advogado: Laise Silva Sousa (OAB:BA56560) Reu: Avon Cosmeticos Ltda.

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:BA42176) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8036615-92.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARCOS LUIZ DE SOUZA JUNIOR Réu: AVON COSMETICOS LTDA.

SENTENÇA As partes transacionaram.

O acordo é lícito, possível e determinado.

Estão presentes os pressupostos processuais.

A causa versa sobre direito disponível.

Posto isto, HOMOLOGO, por Sentença de resolução de mérito, à produção dos efeitos legais e jurídicos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil o Acordo celebrado entre as partes ID 468263765 que se regerá pelas cláusulas e condições como nele descritas e que ficam fazendo parte integrante desta Decisão.

Sem custas remanescentes na forma da norma inserta no § 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Passada em julgado dê-se baixa.

SALVADOR (BA), quinta-feira, 05 de dezembro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
11/12/2024 12:22

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:37

Homologada a Transação
05/12/2024 15:33

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 06:22

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DE SOUZA JUNIOR em 28/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:22

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:06

Publicado Decisão em 07/08/2024.
24/08/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
02/08/2024 16:20

Conclusos para despacho
27/04/2024 08:41

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DE SOUZA JUNIOR em 16/04/2024 23:59.
27/04/2024 08:41

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 16/04/2024 23:59.
26/04/2024 09:25

Publicado Despacho em 22/03/2024.
26/04/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
16/04/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:14

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
19/03/2024 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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