27/01/2025 16:00

Baixa Definitiva
27/01/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8050232-27.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Margarida Pereira Dos Santos Advogado: Paula De Barros Damasceno Pinto (OAB:BA49727) Requerido: Gilberto Nicolau Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8050232-27.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): PAULA DE BARROS DAMASCENO PINTO (OAB:BA49727) REQUERIDO: GILBERTO NICOLAU DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Estando o presente processo paralisado por longo tempo, a parte autora foi intimada para diligenciar seu impulsionamento, mas quedou-se inerte, o que faz surgir um acervo ocioso, que apenas inflaciona a estatística judiciária.

O desinteresse da requerente, no caso, é visível.

De se destacar, aqui, que a realidade da Justiça baiano, inclusive a desta Vara de Sucessões, é preocupante, com acúmulo muito grande de processos, o que inclusive motivou o CNJ a traçar metas para proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça.

Por tais razões, determino o arquivamento dos autos, com baixa, ressaltando que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, posto que aquelas poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir de um simples peticionamento, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus para os interessados.

Isenta de custas.

P.R.I.

Cumpra-se, arquivando-se com baixa.

SALVADOR/BA, 3 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
03/12/2024 13:39

Extinto o processo por negligência das partes
06/09/2024 17:32

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
13/04/2024 21:27

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
11/03/2024 10:41

Publicado Despacho em 11/03/2024.
11/03/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 19:34

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
01/06/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 15:09

Conclusos para decisão
30/05/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 22:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/02/2023 16:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/02/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:51

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.
28/09/2022 02:54

Publicado Despacho em 21/09/2022.
28/09/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
20/09/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 09:55

Conclusos para despacho
11/08/2022 20:15

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
09/08/2022 10:54

Expedição de despacho.
20/07/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 20:37

Publicado Despacho em 22/06/2021.
25/06/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
21/06/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 16:01

Conclusos para despacho
17/05/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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