24/07/2025 11:58

Baixa Definitiva
24/07/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:21

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:21

Decorrido prazo de GEANE SOUSA COSTA em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 19:52

Publicado Intimação em 13/06/2025.
06/07/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
06/07/2025 19:51

Publicado Intimação em 13/06/2025.
06/07/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000559-02.2023.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior para que, querendo, requeiram o que reputarem de direito, no prazo de quinze dias. Cumpra-se.

Teofilândia-BA, 11 de junho de 2025
11/06/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:30

Recebidos os autos
11/06/2025 10:30

Juntada de decisão
11/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/02/2025 08:50

Juntada de termo
03/02/2025 13:08

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000559-02.2023.8.05.0258 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Maria Da Paixao De Jesus Dos Santos Advogado: Geane Sousa Costa (OAB:BA49593) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000559-02.2023.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

O Recorrido deve ser intimado pelo DJE, caso não tenha patrono habilitado nos autos (art. 346 do CPC).

Após o prazo, remeta-se ao segundo grau, tendo em vista que o CPC/2015 suprimiu do juízo de primeira instância o exame da admissibilidade.

Cumpra-se.

Teofilândia, 17 de dezembro de 2024
17/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 08:36

Decorrido prazo de GEANE SOUSA COSTA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 22:16

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 03:55

Publicado Intimação em 11/11/2024.
19/11/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
19/11/2024 03:54

Publicado Intimação em 11/11/2024.
19/11/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 08:53

Juntada de Certidão
06/11/2024 21:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 06:59

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
04/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 07:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 20:58

Expedição de citação.
23/09/2024 20:58

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 13:43

Conclusos para julgamento
23/09/2024 13:22

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 01:31

Publicado Intimação em 13/03/2024.
21/03/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 13:38

Expedição de citação.
11/03/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 13:48

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:24

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:07

Inclusão no Juízo 100% Digital
31/08/2023 11:07

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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