TJBA - 8000679-56.2016.8.05.0269

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUEMEY GOMES DO NASCIMENTO

CPF *89.***.*77-04

Advogados

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS

OAB: 10889/BA

CPF *83.***.*11-20

MARIANA LOPES VILA FLOR

OAB: 43194/BA

CPF *03.***.*23-16

Polo Passivo

Partes

URUCUCA PREFEITURA

CNPJ: 14.160.378/0001-67

Advogados

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS

OAB: 9465/BA

CPF *94.***.*82-68

ALEXANDRO PORTELA SOARES

OAB: 48093/BA

CPF *49.***.*73-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2025 08:43

    Decorrido prazo de IRUMAN RAMOS CONTREIRAS em 04/02/2025 23:59.

  • 02/04/2025 20:58

    Decorrido prazo de MARIANA LOPES VILA FLOR em 04/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2025 12:03

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 25/01/2025 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 25/01/2025 12:02

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 25/01/2025 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 25/01/2025 12:01

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 25/01/2025 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 19/12/2024 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 12:16

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 16/12/2024 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000679-56.2016.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Suemey Gomes Do Nascimento Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Advogado: Mariana Lopes Vila Flor (OAB:BA43194) Reu: Urucuca Prefeitura Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Alexandro Portela Soares (OAB:BA48093) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Requerido: Urucuca Prefeitura Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE URUÇUCA/BA AUTOS N.º: 8000679-56.2016.8.05.0269 Parte Autora: Nome: SUEMEY GOMES DO NASCIMENTO Endereço: rua lomanto junior, 28, centro, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: URUCUCA PREFEITURA Endereço: Vital Soares, 100, Centro, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Nome: URUCUCA PREFEITURA Endereço: AV.

    VITAL SOARES, 100, CENTRO, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 DECISÃO Analisando-se as manifestações das partes, efetivamente há razão ao requerimento da Autora, tendo em vista que somente houve cumprimento parcial da obrigação de fazer.

    Deste modo, majoro o limite da multa do ID de nº197858570 para R$ 8.000,00, para que a parte Ré implemente no contracheque da autora o adicional por tempo de serviço no próximo vencimento.

    Intime-se a Ré pessoalmente.

    Cópia do presente despacho servirá de mandado.

    Após o cumprimento da presente decisão, expeçam-se os ofícios de RPV e Precatório.

    P.I.C.

    Uruçuca, 10 de dezembro de 2024.

    Daniel A Ramos Juiz de Direito Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz

  • 11/12/2024 16:01

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2024 08:54

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 08:22

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2024 20:25

    Decorrido prazo de IRUMAN RAMOS CONTREIRAS em 16/02/2024 23:59.

  • 03/03/2024 20:25

    Decorrido prazo de MARIANA LOPES VILA FLOR em 16/02/2024 23:59.

  • 13/02/2024 07:12

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 13/02/2024 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 09/02/2024 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2023 02:43

    Publicado Intimação em 20/12/2023.

  • 21/12/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 19/12/2023 13:25

    Expedição de citação.

  • 19/12/2023 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2023 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2023 11:59

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 25/06/2023 13:28

    Decorrido prazo de IRUMAN RAMOS CONTREIRAS em 09/02/2023 23:59.

  • 29/05/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 09:46

    Publicado Intimação em 15/12/2022.

  • 22/02/2023 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 21/02/2023 01:37

    Decorrido prazo de MARIANA LOPES VILA FLOR em 09/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 13:09

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 17/01/2023 06:24

    Publicado Intimação em 15/12/2022.

  • 17/01/2023 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 14/12/2022 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2022 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2022 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2022 02:49

    Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 30/06/2022 23:59.

  • 03/07/2022 02:49

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 30/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 06:12

    Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 29/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 08:59

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 09:23

    Decorrido prazo de MARIANA LOPES VILA FLOR em 03/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2022 04:35

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 14/05/2022 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 14/05/2022 04:35

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 14/05/2022 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 14/05/2022 04:35

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 14/05/2022 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 14/05/2022 04:35

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 14/05/2022 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 13/05/2022 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 11:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/05/2022 07:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2022 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2022 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2022 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2022 10:47

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2022 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 09:12

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2021 10:24

    Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 13/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 10:24

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 13/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 10:08

    Decorrido prazo de MARIANA LOPES VILA FLOR em 20/09/2021 23:59.

  • 29/10/2021 10:08

    Decorrido prazo de IRUMAN RAMOS CONTREIRAS em 20/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 16:00

    Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 03/09/2021 23:59.

  • 03/10/2021 23:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 11:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/08/2021 08:38

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 27/08/2021 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 27/08/2021 08:38

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 27/08/2021 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 27/08/2021 08:38

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 27/08/2021 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 27/08/2021 08:38

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 27/08/2021 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 24/08/2021 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2021 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2021 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2021 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2021 13:24

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2021 18:07

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2021 18:07

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2021 18:07

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2021 18:07

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2021 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 07:45

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2021 19:46

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 08/12/2020 23:59:59.

  • 29/01/2021 19:46

    Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 08/12/2020 23:59:59.

  • 29/01/2021 17:40

    Decorrido prazo de IRUMAN RAMOS CONTREIRAS em 17/11/2020 23:59:59.

  • 29/01/2021 17:40

    Decorrido prazo de MARIANA LOPES VILA FLOR em 17/11/2020 23:59:59.

  • 19/01/2021 13:22

    Decorrido prazo de MARIANA LOPES VILA FLOR em 04/05/2020 23:59:59.

  • 19/01/2021 00:41

    Publicado Intimação em 08/04/2020.

  • 18/10/2020 06:33

    Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 04/09/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 08:55

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 14/10/2020 08:55

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 14/10/2020 08:55

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 14/10/2020 08:55

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 13/10/2020 21:35

    Decisão de Saneamento e organização

  • 13/10/2020 05:10

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 09:48

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 04:18

    Publicado Intimação em 13/08/2020.

  • 23/09/2020 04:18

    Publicado Intimação em 13/08/2020.

  • 23/09/2020 04:09

    Decorrido prazo de MARIANA LOPES VILA FLOR em 26/08/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 04:41

    Decorrido prazo de IRUMAN RAMOS CONTREIRAS em 26/08/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 13:03

    Publicado Intimação em 03/08/2020.

  • 03/09/2020 13:03

    Publicado Intimação em 03/08/2020.

  • 21/08/2020 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2020 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/08/2020 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/08/2020 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2020 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2020 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2020 10:12

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 21/07/2020 06:53

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2020 19:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/05/2020 10:00

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2020 18:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/04/2020 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/04/2020 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/04/2020 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 08:36

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 23:05

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 30/01/2020 14:18

    Juntada de Petição de citação

  • 30/01/2020 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2020 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2020 10:58

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 16/12/2019 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 10:11

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2019 10:47

    Processo Desarquivado

  • 18/10/2019 11:34

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2019 11:34

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2019 01:22

    Decorrido prazo de MARIANA LOPES VILA FLOR em 24/01/2019 23:59:59.

  • 28/04/2019 01:22

    Decorrido prazo de IRUMAN RAMOS CONTREIRAS em 24/01/2019 23:59:59.

  • 28/04/2019 01:22

    Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 24/01/2019 23:59:59.

  • 28/04/2019 01:22

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 24/01/2019 23:59:59.

  • 20/04/2019 03:25

    Decorrido prazo de MARIANA LOPES VILA FLOR em 30/10/2018 23:59:59.

  • 20/04/2019 01:09

    Decorrido prazo de IRUMAN RAMOS CONTREIRAS em 30/10/2018 23:59:59.

  • 20/04/2019 01:09

    Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 23/11/2018 23:59:59.

  • 20/04/2019 01:09

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 23/11/2018 23:59:59.

  • 04/12/2018 00:17

    Publicado Intimação em 04/12/2018.

  • 04/12/2018 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2018 00:16

    Publicado Intimação em 04/12/2018.

  • 04/12/2018 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2018 00:16

    Publicado Intimação em 04/12/2018.

  • 04/12/2018 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2018 00:16

    Publicado Intimação em 04/12/2018.

  • 04/12/2018 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/11/2018 10:31

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2018 10:31

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2018 10:31

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2018 10:31

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2018 10:27

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 23/11/2018 01:49

    Publicado Intimação em 01/10/2018.

  • 23/11/2018 01:49

    Publicado Intimação em 01/10/2018.

  • 23/11/2018 01:49

    Publicado Intimação em 01/10/2018.

  • 23/11/2018 01:49

    Publicado Intimação em 01/10/2018.

  • 29/09/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/09/2018 10:31

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2018 10:31

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2018 10:31

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2018 10:31

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2018 00:24

    Julgado procedente o pedido

  • 08/01/2018 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 21/12/2017 00:49

    Decorrido prazo de IRUMAN RAMOS CONTREIRAS em 14/12/2017 23:59:59.

  • 21/12/2017 00:49

    Decorrido prazo de MARIANA LOPES VILA FLOR em 14/12/2017 23:59:59.

  • 14/12/2017 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2017 00:03

    Publicado Intimação em 16/11/2017.

  • 16/11/2017 00:03

    Publicado Intimação em 16/11/2017.

  • 15/11/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/11/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/11/2017 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2017 20:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/07/2017 14:02

    Juntada de Termo de audiência

  • 26/07/2017 12:52

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2017 00:08

    Decorrido prazo de SUEMEY GOMES DO NASCIMENTO em 20/06/2017 23:59:59.

  • 18/06/2017 01:28

    Decorrido prazo de MARIANA LOPES VILA FLOR em 06/06/2017 23:59:59.

  • 18/06/2017 00:27

    Decorrido prazo de IRUMAN RAMOS CONTREIRAS em 06/06/2017 23:59:59.

  • 14/06/2017 00:02

    Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 07/06/2017 23:59:59.

  • 30/05/2017 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2017 07:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2017 00:33

    Publicado Intimação em 16/05/2017.

  • 16/05/2017 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2017 00:33

    Publicado Intimação em 16/05/2017.

  • 16/05/2017 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/05/2017 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2017 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2017 11:48

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2017 11:48

    Expedição de citação.

  • 12/05/2017 11:35

    Audiência conciliação designada para 26/07/2017 10:30.

  • 11/05/2017 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2016 09:34

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2016 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000795-17.2024.8.05.0258

Ana Maria Oliveira Bispo

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernanda Palma Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/11/2024 21:33

Exibir Processo

Processo nº 8000706-17.2021.8.05.0058

Adenice Santos da Silva

Instituto Nacional de Seguro Social Inss

Advogado: Lino Gonzaga de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2021 14:10

Exibir Processo

Processo nº 8002430-46.2018.8.05.0063

Kelma da Silva Carneiro

Claro S/A

Advogado: Bruno Xavier Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/10/2018 09:33

Exibir Processo

Processo nº 8000122-98.2024.8.05.0007

Maria de Fatima Carvalho Costa

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Thacio Fortunato Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 8006488-60.2021.8.05.0072

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Marcos da Conceicao Borges

Advogado: Luiz Felipe Magalhaes de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2021 18:04

Exibir Processo