STJ - 0006718-38.2012.8.05.0079

29/06/2021 11:57

Transitado em Julgado em 29/06/2021

25/06/2021 22:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602308/2021

25/06/2021 22:12

Protocolizada Petição 602308/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2021

22/06/2021 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal ao compulsar os autos verificou a inconsistência na numeração da página e-STJ fl. 2705 (página duplicada) do presente feito. Certifico, ainda, que

22/06/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/06/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/06/2021 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 584795/2021

21/06/2021 17:10

Protocolizada Petição 584795/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/06/2021

15/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021 Petição Nº 529956/2021 - AgRg no RtPaut no AgRg no

14/06/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0529956 - AgRg no RtPaut no AgRg no AREsp 1839003 - Publicação prevista para 15/06/2021

11/06/2021 19:50

Não conhecido o recurso de ESMERALDO COSTA SANTOS com determinação - Petição Nº 2021/00529956 - AgRg no RtPaut no AgRg AREsp 1839003

11/06/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2021 Petição Nº 408070/2021 - AgRg

11/06/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2021 Petição Nº 429461/2021 - AgRg nos EDcl no

10/06/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2021 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548770/2021

10/06/2021 18:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/06/2021 18:08

Protocolizada Petição 548770/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021

10/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0408070 - AgRg no AREsp 1839003 - Publicação prevista para 11/06/2021

10/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0429461 - AgRg nos EDcl no AREsp 1839003 - Publicação prevista para 11/06/2021

10/06/2021 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/06/2021 11:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/06/2021 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 529956/2021

04/06/2021 17:05

Protocolizada Petição 529956/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2021

02/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021 Petição Nº 511971/2021 - RtPaut no AgRg no

01/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 16:29

Conhecido o recurso de ESMERALDO COSTA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 408070/2021 - AgRg no AREsp 1839003

01/06/2021 16:29

Conhecido o recurso de ARISTIDES NERY DE SOUZA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº429461/2021 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1839003

31/05/2021 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0511971 - RtPaut no AgRg no AREsp 1839003 - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 15:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 511971/2021

31/05/2021 15:32

Protocolizada Petição 511971/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 31/05/2021

13/05/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2021

13/05/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2021

12/05/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2021 15:43

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00429461/2021 - AgRg nos EDcl no AREsp 1839003/BA

12/05/2021 15:43

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00408070/2021 - AgRg no AREsp 1839003/BA

07/05/2021 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 429461/2021

07/05/2021 13:34

Protocolizada Petição 429461/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2021

03/05/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021 Petição Nº 391147/2021 - EDcl

30/04/2021 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 408070/2021

30/04/2021 20:23

Protocolizada Petição 408070/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2021

30/04/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0391147 - EDcl no AREsp 1839003 - Publicação prevista para 03/05/2021

29/04/2021 20:50

Embargos de Declaração de ARISTIDES NERY DE SOUZA FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00391147 - EDcl no AREsp 1839003

27/04/2021 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/04/2021 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 391147/2021

27/04/2021 16:14

Protocolizada Petição 391147/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2021

26/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

26/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021 15:10

Conheço do agravo de ARISTIDES NERY DE SOUZA FILHO para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

22/04/2021 18:30

Não conhecido o recurso de ESMERALDO COSTA SANTOS (AREsp)

09/04/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/04/2021 17:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 325247/2021

09/04/2021 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2021 17:18

Protocolizada Petição 325247/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2021

08/04/2021 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2021 10:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/04/2021 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/03/2021 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2021 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA