20/07/2025 01:12

Publicado Sentença em 18/07/2025.
20/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 16/07/2025.
17/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 10:23

Expedição de intimação.
16/07/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:50

Expedição de sentença.
14/07/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento
22/03/2025 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 23:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:59

Expedição de sentença.
31/01/2025 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:05

Expedição de sentença.
24/01/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 10:59

Conclusos para julgamento
27/12/2024 08:41

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0513777-84.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Anderson Alves Costa Advogado: Manuela Bastos Simoes (OAB:BA17758) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0513777-84.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ANDERSON ALVES COSTA Advogado(s): MANUELA BASTOS SIMOES (OAB:BA17758) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Comprovada a hipossuficiência financeira da parte Autora, concedo os auspícios da gratuidade judiciária, nos termos da Lei.

Cite-se a parte Ré para, querendo, contestar o presente feito, consoante pedido e com as advertências que a lei processual impõe.

P.I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de dezembro de 2024.
17/12/2024 13:57

Expedição de despacho.
17/12/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:12

Conclusos para despacho
02/10/2023 08:45

Comunicação eletrônica
17/11/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/07/2021 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
26/07/2021 00:00

Redistribuição de processo - saída
22/07/2021 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
16/03/2017 00:00

Publicação
15/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/03/2017 00:00

Incompetência
14/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
13/03/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8088895-45.2021.8.05.0001

Julenilda Ferreira da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2021 10:49

Exibir Processo

Processo nº 8006579-20.2024.8.05.0049

Jose Adilson de Jesus

Banco Pan S.A

Advogado: Jesse Rodrigues dos Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 8007292-80.2024.8.05.0150

Andre Luis Farias de Souza

Sueli Nascimento Farias de Souza

Advogado: Uendel Ribeiro Martinez

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0004923-11.2013.8.05.0063

Angela Mericia Santana Gordiano

Jose Renato Gordiano

Advogado: Leonardo da Silva Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2013 17:27

Exibir Processo

Processo nº 8002883-66.2021.8.05.0150

Doria Alimentos LTDA - EPP

Biamar Rio Distribuidora de Pescados Ltd...

Advogado: Livia Leonor Freitas Freire

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/04/2021 10:06

Exibir Processo