TJBA - 0575927-67.2018.8.05.0001
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0575927-67.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Use Telecomunicacoes Ltda - Me Advogado: Flavio Marques Silva (OAB:BA23727) Reu: Luciano Oliveira Mendes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0575927-67.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME Advogado(s): FLAVIO MARQUES SILVA (OAB:BA23727) REU: LUCIANO OLIVEIRA MENDES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Ciente da Decisão de Incompetência exarada pelo Juízo da 9ª Vara Cível (ID 461599592).
Observando-se a decretação de revelia (ID 288465995) e a manifestação da parte autora no sentido de não ter mais provas a produzir (ID 357161903), calha que a situação em apreço se amolda à hipótese prevista no art. 355, inciso II, do CPC.
Portanto, anuncio o julgamento antecipado da lide.
Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do presente despacho.
Após, não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 10 de dezembro de 2024 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito -
26/09/2022 11:12
Conclusos para despacho
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26/09/2022 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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26/09/2022 11:10
Juntada de Certidão
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11/09/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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26/08/2022 00:00
Petição
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30/05/2022 00:00
Petição
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05/05/2022 00:00
Publicação
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03/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/04/2022 00:00
Mero expediente
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21/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
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21/03/2022 00:00
Expedição de documento
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17/08/2021 00:00
Expedição de Carta
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08/10/2019 00:00
Publicação
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04/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/10/2019 00:00
Mero expediente
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20/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
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13/09/2019 00:00
Petição
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31/05/2019 00:00
Petição
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10/05/2019 00:00
Publicação
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07/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/05/2019 00:00
Assistência judiciária gratuita
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29/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
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29/01/2019 00:00
Publicação
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25/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/01/2019 00:00
Petição
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16/01/2019 00:00
Mero expediente
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07/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
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18/12/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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