09/06/2025 13:45

Conclusos para despacho
24/04/2025 20:49

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 20:47

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 11:58

Expedição de citação.
27/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001137-86.2023.8.05.0153 Ação Civil Pública Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Aplb Nucleo De Jussiape Advogado: Deyziane Gomes Silva (OAB:BA44128) Reu: Municipio De Jussiape Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001137-86.2023.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: APLB Nucleo de Jussiape Advogado(s): DEYZIANE GOMES SILVA (OAB:BA44128) REU: MUNICIPIO DE JUSSIAPE Advogado(s): DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido de tutela de urgência após o contraditório.

Cite-se o requerido para tomar ciência da presente Ação e apresentar contestação, no prazo legal.

Após o prazo da contestação, automaticamente (sem a necessidade de nova intimação), começará a correr o prazo de 15 dias para a réplica do autor.

Após a réplica, automaticamente, concedo o prazo comum de 15 dias, para que ambas as partes informem as pendências processuais, se o processo está maduro para a sentença ou se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as.

Após, retornem os autos conclusos para decisão saneadora ou sentença.

Sirva-se o presente ato com força de MANDADO DE CITAÇÃO e OFÍCIO.

Cumpra-se.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
11/12/2024 12:20

Expedição de citação.
10/12/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:21

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 13:08

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
19/01/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:30

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/08/2023 18:06

Declarada incompetência
14/08/2023 23:25

Conclusos para decisão
14/08/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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