TJBA - 8000025-24.2015.8.05.0263

16/04/2025 15:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/04/2025 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 07/04/2025 23:59.

06/04/2025 06:51

Decorrido prazo de MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO em 02/04/2025 23:59.

06/04/2025 06:51

Decorrido prazo de LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

06/04/2025 06:51

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025 11:59

Publicado Intimação em 26/03/2025.

05/04/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

05/04/2025 11:58

Publicado Intimação em 26/03/2025.

05/04/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

05/04/2025 11:58

Publicado Intimação em 26/03/2025.

05/04/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 12:04

Baixa Definitiva

24/03/2025 12:04

Arquivado Definitivamente

24/03/2025 12:03

Arquivado Definitivamente

24/03/2025 12:02

Expedição de intimação.

24/03/2025 12:02

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025 11:30

Expedição de intimação.

12/03/2025 11:01

Recebidos os autos

12/03/2025 11:01

Juntada de Certidão

12/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023 16:00

Publicado Intimação em 11/05/2023.

05/07/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023 15:29

Publicado Intimação em 11/05/2023.

05/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023 12:56

Publicado Intimação em 11/05/2023.

05/07/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

10/05/2023 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/05/2023 10:18

Expedição de intimação.

10/05/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023 10:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2023 10:17

Expedição de intimação.

10/05/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

04/11/2022 06:55

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2022 09:37

Expedição de intimação.

27/10/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022 11:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 17:01

Conclusos para decisão

09/08/2022 17:01

Expedição de intimação.

09/08/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022 17:01

Conclusos para decisão

05/08/2021 16:54

Juntada de Petição de apelação

16/07/2021 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 15/07/2021 23:59.

09/07/2021 07:55

Decorrido prazo de LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021 07:55

Decorrido prazo de MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO em 08/07/2021 23:59.

23/06/2021 02:54

Publicado Intimação em 11/06/2021.

23/06/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021 02:53

Publicado Intimação em 11/06/2021.

23/06/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

10/06/2021 09:40

Expedição de intimação.

10/06/2021 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021 13:54

Julgado procedente em parte do pedido

25/07/2019 00:23

Decorrido prazo de LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/07/2019 23:59:59.

18/07/2019 17:00

Conclusos para julgamento

15/07/2019 01:34

Juntada de Petição de petição

03/07/2019 01:13

Publicado Intimação em 03/07/2019.

29/06/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019 15:11

Expedição de intimação.

12/06/2019 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018 14:01

Conclusos para decisão

23/05/2017 13:54

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 01/06/2017 08:30.

19/05/2017 13:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2017 01:57

Decorrido prazo de LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 28/03/2017 23:59:59.

04/04/2017 01:40

Decorrido prazo de HALISSON SILVA DE BRITO em 28/03/2017 23:59:59.

21/03/2017 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 21/03/2017.

21/03/2017 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2017 14:26

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 01/06/2017 08:30.

20/02/2017 13:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2017 14:30

Conclusos para julgamento

07/02/2017 03:25

Decorrido prazo de LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 27/01/2017 23:59:59.

16/12/2016 11:59

Juntada de Petição de petição

01/12/2016 00:07

Publicado Intimação em 01/12/2016.

01/12/2016 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2016 14:02

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2016 14:32

Conclusos para despacho

12/04/2016 09:47

Mandado devolvido para decisão

12/04/2016 09:46

Mandado devolvido para decisão

08/03/2016 01:07

Decorrido prazo de LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 07/03/2016 23:59:59.

24/02/2016 14:49

Expedição de intimação.

24/02/2016 14:49

Expedição de citação.

10/12/2015 11:56

Não Concedida a Medida Liminar

20/10/2015 13:45

Conclusos para despacho

03/08/2015 15:17

Distribuído por sorteio