TJBA - 0500273-08.2016.8.05.0078

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ: 13.698.774/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE IVON VITOR DE SANTANA

CPF *81.***.*40-97

Advogados

RUY DA COSTA RODRIGUES

OAB: 42005/BA

CPF *04.***.*13-69

ERIC LUIZ COSTA DE MACEDO

OAB: 42691/BA

CPF *23.***.*99-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 16:05

    Remetido ao STJ - (2022/0326130-9)

  • 10/10/2022 15:05

    Juntada de certidão

  • 05/10/2022 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 00:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 00:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 18/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 00:51

    Decorrido prazo de JOSE IVON VITOR DE SANTANA em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 00:51

    Decorrido prazo de Telina Tassiana Gama de Macêdo em 25/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 08:59

    Publicado Despacho em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 05/07/2022 22:06

    Expedição de despacho.

  • 05/07/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 00:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 13:37

    Conclusos #Não preenchido#

  • 17/02/2022 11:26

    Juntada de certidão

  • 16/02/2022 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 05:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2022 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 08:06

    Publicado Intimação em 10/01/2022.

  • 10/01/2022 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 07/01/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 02:48

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/11/2021 22:40

    Devolvidos os autos

  • 20/10/2021 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 21/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 20/07/2021 00:00

    Petição

  • 20/07/2021 00:00

    Petição

  • 05/07/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/06/2021 00:00

    Publicação

  • 24/05/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 24/05/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 20/05/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 20/05/2021 00:00

    Recurso Especial

  • 08/10/2019 00:00

    Petição

  • 08/10/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 08/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 08/10/2019 00:00

    Conclusão

  • 08/10/2019 00:00

    Petição

  • 13/09/2019 08:00

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 13/09/2019 00:00

    Publicação

  • 12/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/09/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 11/09/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 10/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 10/09/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/09/2019 00:00

    Petição

  • 09/09/2019 00:00

    Petição

  • 09/09/2019 00:00

    Petição

  • 09/09/2019 00:00

    Petição

  • 13/08/2019 00:00

    Documento

  • 04/07/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 29/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/05/2019 00:00

    Publicação

  • 20/05/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 14/05/2019 00:00

    Julgado

  • 02/05/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 29/04/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 29/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 29/04/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 26/04/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/04/2019 00:00

    Publicação

  • 25/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 25/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/04/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 22/04/2019 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 23/01/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 22/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 22/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/12/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 06/12/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 06/12/2018 00:00

    Petição

  • 30/11/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 30/11/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 05/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/11/2018 00:00

    Publicação

  • 31/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/10/2018 00:00

    Não-Provimento

  • 30/10/2018 00:00

    Julgado

  • 15/10/2018 00:00

    Publicação

  • 10/10/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 10/10/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 10/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 10/10/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 22/08/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 22/08/2018 00:00

    Publicação

  • 20/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 20/08/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/08/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 17/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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