08/07/2025 09:06

Decorrido prazo de SELMA CONCEICAO MALTA RAPOSO DE LEMOS em 07/07/2025 23:59.
28/05/2025 12:42

Nomeado perito
06/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
08/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 01:48

Publicado Intimação em 19/12/2024.
31/12/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502270-48.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Selma Conceicao Malta Raposo De Lemos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502270-48.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: SELMA CONCEICAO MALTA RAPOSO DE LEMOS Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (OAB:BA36855), ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos, colacionando aos autos a etiqueta "PERÍCIA CONTÁBIL".

Publique-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
17/12/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:35

Conclusos para decisão
14/03/2024 14:35

Expedição de intimação.
04/03/2024 12:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2024 20:26

Decorrido prazo de SELMA CONCEICAO MALTA RAPOSO DE LEMOS em 06/02/2024 23:59.
26/02/2024 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/02/2024 23:59.
21/01/2024 04:02

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 15/12/2023 23:59.
14/01/2024 08:11

Publicado Intimação em 06/12/2023.
14/01/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
05/12/2023 10:13

Expedição de intimação.
05/12/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 12:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/07/2022 16:10

Conclusos para decisão
08/07/2022 16:10

Expedição de intimação.
08/07/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/06/2022 23:59.
13/05/2022 05:22

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 12/05/2022 23:59.
20/04/2022 12:14

Publicado Intimação em 18/04/2022.
20/04/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
13/04/2022 12:51

Expedição de intimação.
13/04/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2020 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2020.
15/12/2020 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/12/2020 13:06

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
14/12/2020 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 00:00

Petição
03/10/2020 00:00

Publicação
30/09/2020 00:00

Petição
19/08/2020 00:00

Publicação
13/08/2020 00:00

Procedência em Parte
12/07/2019 00:00

Petição
06/07/2019 00:00

Publicação
25/03/2019 00:00

Petição
25/03/2019 00:00

Petição
02/02/2019 00:00

Publicação
28/01/2019 00:00

Liminar
20/05/2016 00:00

Expedição de documento
20/05/2016 00:00

Documento
20/05/2016 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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