30/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:14

Expedição de sentença.
16/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/07/2025 15:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/07/2025 15:13

Homologado o pedido
18/03/2025 07:47

Conclusos para decisão
18/03/2025 07:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004220-41.2020.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Antonio Messias Salustiano Santos Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8004220-41.2020.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Gratificações Estaduais Específicas] AUTOR: ANTONIO MESSIAS SALUSTIANO SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) Executado(a) intimado(a), para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, ID 458669837, na forma do art. 535, do CPC. .

Itabuna-Bahia, 20 de setembro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC.

JUDICIÁRIA
13/12/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:27

Expedição de intimação.
11/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
16/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:35

Expedição de intimação.
20/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:11

Decorrido prazo de ANTONIO MESSIAS SALUSTIANO SANTOS em 12/06/2024 23:59.
16/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 22:24

Expedição de intimação.
30/07/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
29/05/2024 23:37

Publicado Intimação em 20/05/2024.
29/05/2024 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
17/05/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 22:01

Expedição de intimação.
11/05/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 21:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2024 21:54

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 08:13

Recebidos os autos
26/04/2024 08:13

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/01/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 13:36

Juntada de Petição de réplica
07/10/2022 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.
07/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
29/09/2022 18:12

Publicado Sentença em 28/09/2022.
29/09/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 14:13

Expedição de sentença.
27/09/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 22:34

Expedição de sentença.
19/09/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 22:34

Julgado procedente o pedido
04/04/2022 15:01

Conclusos para decisão
04/04/2022 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 04:36

Publicado Despacho em 04/03/2022.
15/03/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
28/02/2022 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2022 23:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 17:35

Conclusos para decisão
06/08/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2021 09:31

Decorrido prazo de DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO em 05/08/2021 23:59.
30/07/2021 08:52

Juntada de Certidão
27/07/2021 09:55

Juntada de Certidão
27/07/2021 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2021 22:17

Publicado Intimação em 14/07/2021.
26/07/2021 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
13/07/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2021 21:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 15:55

Conclusos para decisão
24/05/2021 15:55

Expedição de citação.
24/05/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2021 02:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 16/02/2021 23:59.
11/02/2021 09:39

Juntada de decisão
06/02/2021 14:52

Decorrido prazo de DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO em 10/12/2020 23:59:59.
11/01/2021 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2020 15:19

Publicado Intimação em 02/12/2020.
04/12/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 23:57

Expedição de citação via Sistema.
30/11/2020 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 08:34

Concedida a Medida Liminar
19/11/2020 22:43

Conclusos para decisão
19/11/2020 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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