12/03/2025 14:36

Baixa Definitiva
12/03/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:18

Decorrido prazo de IRINEU ALMEIDA ALVES em 10/02/2025 23:59.
02/02/2025 06:29

Publicado Sentença em 19/12/2024.
02/02/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ SENTENÇA 8006459-26.2023.8.05.0141 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Jequié Requerente: Irineu Almeida Alves Advogado: Natanael De Queiroz Viana (OAB:SP472726) Advogado: Augusto Luiz Santana (OAB:BA21941) Requerido: Rosa Souza Da Conceicao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) n. 8006459-26.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: IRINEU ALMEIDA ALVES Advogado(s): AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB:BA21941), NATANAEL DE QUEIROZ VIANA (OAB:SP472726) REQUERIDO: ROSA SOUZA DA CONCEICAO Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id 477142388.

Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas.

Analisados os autos, decido.

Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários advocatícios, na forma pactuada Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa.

P.

I.

C JEQUIÉ/BA, data registrada no sistema PJE Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado
13/12/2024 15:25

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2024 15:25

Homologada a Transação
09/12/2024 09:22

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:49

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
12/11/2024 08:30

Juntada de Alvará
06/11/2024 09:29

Juntada de informação
06/11/2024 09:28

Juntada de petição
06/11/2024 09:28

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 05/11/2024 16:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.
25/09/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
30/08/2024 13:12

Expedição de Mandado.
30/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:35

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 05/11/2024 16:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.
16/08/2024 10:36

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 05:12

Decorrido prazo de IRINEU ALMEIDA ALVES em 29/04/2024 23:59.
16/05/2024 16:27

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:27

Expedição de ato ordinatório.
05/04/2024 10:26

Expedição de ato ordinatório.
05/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 12:19

Decorrido prazo de IRINEU ALMEIDA ALVES em 29/01/2024 23:59.
13/02/2024 23:44

Publicado Despacho em 01/12/2023.
13/02/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
02/02/2024 20:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.
02/02/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
24/01/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 14:39

Outras Decisões
18/12/2023 11:24

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/11/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 00:35

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:01

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8052898-33.2023.8.05.0000

Adusc Associacao de Docentes da Univ Est...

Universidade Estadual de Santa Cruz

Advogado: Joseane Pires Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0009624-47.2002.8.05.0080

Wagner Ribeiro Ponde

Estado da Bahia

Advogado: Michelle Rose de Oliveira Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2002 15:27

Exibir Processo

Processo nº 8001630-96.2023.8.05.0239

Ohana Victoria Goncalves Batista

Advogado: Andrea Brito Climaco Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 8020594-41.2024.8.05.0001

Luana Marques Pereira

Bradesco Saude S/A

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2024 23:32

Exibir Processo

Processo nº 8000603-59.2023.8.05.0213

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Joao de Deus Costa Neto

Advogado: Jairo Monteiro do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/03/2023 08:57

Exibir Processo