TJBA - 0306485-50.2014.8.05.0126

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis e Comerciais,Consumidor e Fazenda Publica - Itapetinga

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA OLIVEIRA DE MATOS

CPF *25.***.*17-20

Advogados

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

OAB: 8922/BA

CPF *50.***.*98-04

MARCELLE TEIXEIRA SILVA

OAB: 38530/BA

CPF *07.***.*94-31

Polo Passivo

Partes

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA

CNPJ: 17.428.731/0150-86

Advogados

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB: 63440/MG

CPF *11.***.*38-53

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB: 77460/SP

CPF *36.***.*48-32

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA

OAB: 335855/SP

CPF *37.***.*40-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANSELMO LOPES DE ARAUJO

CPF *32.***.*08-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 04:41

    Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 21/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 04:41

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 22:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2024 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 12:51

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 09/02/2024 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 14:22

    Juntada de laudo pericial

  • 03/02/2024 21:38

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 03/02/2024 21:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

  • 23/01/2024 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2024 22:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/01/2024 22:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2024 22:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/01/2024 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0306485-50.2014.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga Interessado: Claudia Oliveira De Matos Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Interessado: Prosegur Brasil S/a - Transportadora De Val E Seguranca Advogado: Marcelo Tostes De Castro Maia (OAB:MG63440) Advogado: Ana Carolina Remigio De Oliveira (OAB:SP335855) Advogado: Marcio Perez De Rezende (OAB:SP77460) Terceiro Interessado: Anselmo Lopes De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0306485-50.2014.8.05.0126 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTERESSADO: CLAUDIA OLIVEIRA DE MATOS Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB:BA18725), MARCELLE TEIXEIRA SILVA (OAB:BA38530) INTERESSADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA registrado(a) civilmente como MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB:MG63440), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB:SP335855), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB:SP77460) DESPACHO Vistos os autos.

    A ré alegou que foi impossibilitada de apresentar os seus quesitos e indicar seu assistente técnico, uma vez que a decisão por meio da qual foi nomeado o perito foi “publicada de forma suprimida” (sic – id 332033454 – pág. 01), requerendo, portanto, devolução de prazo para indicar assistente técnico e apresentação de quesitos.

    A autora, por sua vez, alegou que não foi intimada da realização da perícia médica, eis que o Oficial de Justiça não teria localizado o seu endereço.

    No entanto, afirmou que seu endereço está correto, acostando aos autos fotografias id 332033467.

    Razão assiste à ré.

    Na publicação da intimação de id 332033279 não constou todos os termos da decisão, consoante certidões de id’s 332033285 e 363055116, o que ocasionou prejuízo às partes.

    Nesse sentido: AGRAVO INTERNO.

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    PROCESSUAL CIVIL.SENTENÇA.

    INTIMAÇÃO.

    PUBLICAÇÃO DEFEITUOSA.

    PREJUÍZO.

    NULIDADE PROCLAMADA. 1. É inválida a intimação quando publicada com erros fundamentais ou omissões relevantes, causando prejuízo à uma das partes. 2.

    Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt EDcl, Agravo em Recurso Especial nº 1.819.530/SP, Quarta Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti) Lado outro, o Oficial de Justiça esclareceu sobre a não localização do número de porta da residência da autora, conforme certidão id 332033483.

    Assim, tem-se que o endereço da autora declinado nos autos está correto.

    Ante o exposto, defiro o pedido de devolução de prazo para apresentação de quesitos e de assistente técnico formulado pela ré, que poderá ratificar os já apresentados nos autos, consoante petição id 332033503.

    Concedo também prazo de 15 (quinze) dias para a autora, querendo, apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.

    Ficam deferidos os quesitos pertinentes eventualmente já apresentados.

    Em seguida, intime-se o perito nomeado do teor desta decisão, bem como para que ele designe nova data e horário para realização da perícia.

    Informada a data pelo perito, intimem-se as partes da data e do local designados para o início da perícia.

    A intimação das partes deverá ser feita com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data e horário em que terá início a produção da prova.

    A parte autora deverá ser intimada pessoalmente, eis que a perícia recairá sobre a própria.

    Já os advogados das partes deverão ser intimados pelo DJE.

    O laudo pericial deverá ser entregue no prazo máximo de 60(trinta) dias a contar da realização do exame.

    Com a remessa do laudo, intime(m)-se a(s) parte(s) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias.

    Reservo-me para apreciar pedido de produção de outras provas, após a realização do exame.

    Itapetinga, data assinatura eletrônica.

    Mário José Batista Neto Juiz de Direito

  • 02/01/2024 21:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/01/2024 21:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/01/2024 21:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/01/2024 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2023 03:19

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 30/12/2023 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 21/12/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 13:08

    Juntada de informação

  • 04/12/2023 13:05

    Desentranhado o documento

  • 04/12/2023 13:05

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 04/12/2023 12:35

    Expedição de Carta.

  • 01/12/2023 15:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 01:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 01:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/09/2022 00:00

    Petição

  • 26/08/2022 00:00

    Petição

  • 25/08/2022 00:00

    Petição

  • 08/07/2022 00:00

    Petição

  • 30/05/2022 00:00

    Petição

  • 24/05/2022 00:00

    Petição

  • 11/05/2022 00:00

    Petição

  • 29/01/2022 00:00

    Publicação

  • 27/01/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 29/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/11/2021 00:00

    Petição

  • 24/11/2021 00:00

    Publicação

  • 23/11/2021 00:00

    Documento

  • 22/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/11/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/11/2021 00:00

    Petição

  • 16/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 30/09/2021 00:00

    Publicação

  • 28/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 24/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/09/2021 00:00

    Petição

  • 12/09/2021 00:00

    Petição

  • 04/09/2021 00:00

    Publicação

  • 02/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 31/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/08/2021 00:00

    Petição

  • 16/08/2021 00:00

    Mandado

  • 06/08/2021 00:00

    Petição

  • 04/08/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 03/08/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2021 00:00

    Petição

  • 25/02/2021 00:00

    Petição

  • 15/02/2021 00:00

    Petição

  • 15/02/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/02/2021 00:00

    Publicação

  • 02/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 00:00

    Antecipação de tutela

  • 29/08/2020 00:00

    Petição

  • 24/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/08/2020 00:00

    Petição

  • 19/08/2020 00:00

    Petição

  • 13/08/2020 00:00

    Publicação

  • 11/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 13/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/06/2019 00:00

    Petição

  • 05/06/2019 00:00

    Publicação

  • 31/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/07/2018 00:00

    Petição

  • 09/03/2018 00:00

    Petição

  • 23/08/2017 00:00

    Petição

  • 22/07/2016 00:00

    Petição

  • 11/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/05/2016 00:00

    Audiência

  • 10/05/2016 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 09/05/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/05/2016 00:00

    Petição

  • 07/04/2016 00:00

    Publicação

  • 04/04/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/03/2016 00:00

    Mero expediente

  • 30/03/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 23/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/07/2015 00:00

    Petição

  • 16/07/2015 00:00

    Publicação

  • 10/07/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/07/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/07/2015 00:00

    Petição

  • 22/05/2015 00:00

    Publicação

  • 19/05/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/05/2015 00:00

    Expedição de Carta

  • 15/05/2015 00:00

    Antecipação de tutela

  • 03/02/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/12/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/12/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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