23/03/2025 12:32

Decorrido prazo de EVANILDA LIMA FREIRE em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:57

Decorrido prazo de EVANILDA LIMA FREIRE em 20/03/2025 23:59.
23/02/2025 08:55

Publicado Decisão em 20/02/2025.
23/02/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 08:50

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 06:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/01/2025 10:56

Expedição de decisão.
13/01/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8005510-02.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Recorrente: Evanilda Lima Freire Advogado: Daniel Andrade Matos Junior (OAB:BA44793) Recorrido: Municipio De Jequie Advogado: Renato Souza Aragao (OAB:BA16758) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8005510-02.2023.8.05.0141 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:RECORRENTE: EVANILDA LIMA FREIRE REQUERIDO:RECORRIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.

Jequié(BA), 11 de dezembro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
11/12/2024 17:36

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2024 14:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/12/2024 12:57

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:16

Recebidos os autos
11/12/2024 12:16

Juntada de petição
11/12/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/08/2024 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 01/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:40

Expedição de ato ordinatório.
08/07/2024 08:22

Expedição de ato ordinatório.
08/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 20:34

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2024 11:24

Expedição de sentença.
17/06/2024 10:41

Expedição de decisão.
17/06/2024 10:41

Julgado improcedente o pedido
24/02/2024 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:09

Decorrido prazo de EVANILDA LIMA FREIRE em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:27

Conclusos para julgamento
13/02/2024 17:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/02/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
31/01/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:41

Expedição de decisão.
16/01/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 19:51

Expedição de citação.
15/01/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 19:51

Decretada a revelia
11/01/2024 11:13

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:12

Expedição de citação.
11/01/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:56

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/11/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
05/10/2023 17:19

Expedição de citação.
05/10/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2023 09:42

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:57

Inclusão no Juízo 100% Digital
29/09/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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