16/01/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0009690-9)
16/12/2024 09:28

Juntada de certidão
16/12/2024 09:28

Juntada de certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0003732-87.2014.8.05.0032 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Lucas Oliveira Souza Advogado: Aloisio Santos De Carvalho Freire (OAB:BA39758-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Paulo César De Jesus Silva Terceiro Interessado: Aldair Jose Damasceno Santiago Terceiro Interessado: Adailton De Jesus Silva Terceiro Interessado: Cleber Ribeiro De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003732-87.2014.8.05.0032 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: LUCAS OLIVEIRA SOUZA Advogado(s): ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIRE (OAB:BA39758-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Extraordinário (ID 67207226), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 66829408), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 10 de dezembro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd
13/12/2024 06:34

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:19

Juntada de Petição de Documento_1
11/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:25

Outras Decisões
10/12/2024 19:24

Outras Decisões
09/12/2024 11:28

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 11:22

Juntada de certidão
09/12/2024 11:20

Juntada de certidão
06/12/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/12/2024 11:47

Juntada de certidão
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA SOUZA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de CLEBER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ADAILTON DE JESUS SILVA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ALDAIR JOSE DAMASCENO SANTIAGO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULO CÉSAR DE JESUS SILVA em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 15:57

Juntada de certidão
22/10/2024 01:33

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
15/10/2024 09:05

Conhecido o recurso de LUCAS OLIVEIRA SOUZA (AGRAVANTE) e não-provido
14/10/2024 18:40

Conhecido o recurso de LUCAS OLIVEIRA SOUZA (AGRAVANTE) e não-provido
14/10/2024 16:05

Deliberado em sessão - julgado
14/10/2024 15:59

Juntada de Petição de certidão
20/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:21

Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
17/09/2024 15:35

Solicitado dia de julgamento
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA SOUZA em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 11:32

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/08/2024 10:53

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:32

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 01:36

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 01:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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