TJBA - 8005285-10.2019.8.05.0080

09/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2025 10:23

Baixa Definitiva

09/04/2025 10:23

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025 10:22

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025 00:50

Decorrido prazo de DAGMAR RIBEIRO DUARTE em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:50

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:50

Decorrido prazo de SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:50

Decorrido prazo de CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIANOR ALMEIDA DE FIGUEIREDO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

18/03/2025 01:05

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

13/03/2025 09:47

Conhecido o recurso de DAGMAR RIBEIRO DUARTE - CPF: *76.***.*37-72 (APELANTE) e provido

12/03/2025 10:11

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.

12/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.

12/03/2025 07:57

Recebidos os autos

12/03/2025 07:57

Distribuído por sorteio