TJBA - 0305148-32.2013.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 10:02
Decorrido prazo de LUZIA LOPES DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
-
06/05/2025 10:02
Decorrido prazo de FLAVIO GUALBERTO SANTOS NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
-
24/04/2025 09:56
Baixa Definitiva
-
24/04/2025 09:56
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 01:19
Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA em 04/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 02:27
Publicado Sentença em 13/12/2024.
-
27/01/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0305148-32.2013.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: Luzia Lopes Dos Santos Advogado: Claudia Macedo Da Silva Eca (OAB:BA31149) Custos Legis: Flavio Gualberto Santos Nascimento Advogado: Claudia Macedo Da Silva Eca (OAB:BA31149) Terceiro Interessado: Condominio Aguas De Olivenca Advogado: Wagner Brito Da Silva (OAB:BA44122) Advogado: Joao Henrique Nunes Santos (OAB:BA80447) Terceiro Interessado: Municipio De Ilheus Terceiro Interessado: Fazenda Publica Estadual Terceiro Interessado: Procuradoria Da União Em Ilheus Terceiro Interessado: Fazenda Publica Municipal Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Reu: Condominio Aguas De Olivenca Advogado: Tacio Assuncao Mesquita (OAB:BA36118) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 0305148-32.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS CUSTOS LEGIS: LUZIA LOPES DOS SANTOS e outros Advogado(s): CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA registrado(a) civilmente como CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA (OAB:BA31149) TERCEIRO INTERESSADO: CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA Advogado(s): WAGNER BRITO DA SILVA (OAB:BA44122), JOAO HENRIQUE NUNES SANTOS registrado(a) civilmente como JOAO HENRIQUE NUNES SANTOS (OAB:BA80447) SENTENÇA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 10 dias de dezembro de 2024, às 14:00h, em razão de audiência realizada anteriormente, na sala de audiência desta 3ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais, onde se achava o Exmo.
Juiz de Direito desta unidade, Dr.
Antônio Carlos de Souza Hygino, comigo estagiária de Pós-graduação, Andreza da Silva Abrantes.
Presentes as partes.
Proposta a conciliação, a mesma logrou êxito tendo as partes celebrado o seguinte acordo: Cláusula 1° - para compor a lide e nada mais a reclamar em relação ao objeto da demanda, seja que título for, o demandado pagará a autora a importância de R$15.000,00, em 15 parcelas, iguais e distintas de R$1.000,00, a primeira com vencimento no dia 20 de dezembro do corrente ano e as demais no dia 20 dos meses subsequentes ate o cumprimento da obrigação, cujo pagamento dar-se-á mediante depósito via pix, chave celular (73)991019962, de titularidade da autora, portadora do CPF n° *40.***.*58-68; Cláusula 2°- o não pagamento de quaisquer das parcelas implicará no vencimento antecipado das demais, incidindo sobre o remanescente multa de 50% a título de cláusula penal.
Na sequência, pelo MM.
Juiz foi dito que HOMOLOGAVA POR SENTENÇA O PRESENTE ACORDO, a fim de que produza eles os seus jurídicos e legais efeitos, restando o presente processo extinto na forma do art. 487, III, b, do CPC.
Sem custas e honorários pelos contratantes.
Publicado e intimadas as partes nesta audiência.
Nada mais havendo, o MM Juiz, encerrou a presente audiência às 14:15 horas, fazendo-o nas mesmas solenidades de abertura.
Para constar, eu, Andreza da Silva Abrantes, o digitei.
Antônio Carlos De Souza Hygino Juiz de Direito -
11/12/2024 15:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/12/2024 14:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
-
10/12/2024 17:15
Expedição de despacho.
-
10/12/2024 17:15
Homologada a Transação
-
10/12/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
01/12/2024 18:57
Publicado Despacho em 07/11/2024.
-
01/12/2024 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
26/11/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 12:56
Juntada de Petição de Desinteresse da participação no Ministério Público
-
05/11/2024 13:57
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/12/2024 14:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
-
05/11/2024 13:56
Audiência Conciliação realizada conduzida por 05/11/2024 11:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
-
05/11/2024 13:55
Expedição de despacho.
-
05/11/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 15:13
Audiência Conciliação designada conduzida por 05/11/2024 11:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
-
09/10/2024 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 17:17
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/04/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 22:08
Publicado Despacho em 10/04/2024.
-
11/04/2024 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
04/04/2024 10:19
Expedição de intimação.
-
04/04/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 17:40
Juntada de Carta
-
09/01/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
04/01/2024 16:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/11/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 13:54
Expedição de intimação.
-
11/11/2023 02:36
Publicado Despacho em 10/11/2023.
-
11/11/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
09/11/2023 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 11:08
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
30/11/2022 04:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 04:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
18/11/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
18/11/2022 00:00
Petição
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
20/10/2022 00:00
Publicação
-
18/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/10/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
30/09/2022 00:00
Petição
-
23/09/2022 00:00
Publicação
-
21/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/09/2022 00:00
Mero expediente
-
14/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
14/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
04/07/2022 00:00
Petição
-
31/05/2022 00:00
Documento
-
25/04/2022 00:00
Expedição de Carta
-
20/04/2022 00:00
Publicação
-
19/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/04/2022 00:00
Mero expediente
-
01/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
01/02/2022 00:00
Petição
-
31/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/01/2022 00:00
Publicação
-
26/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
21/01/2022 00:00
Mero expediente
-
10/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
06/10/2021 00:00
Petição
-
30/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/08/2021 00:00
Publicação
-
17/08/2021 00:00
Publicação
-
13/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2021 00:00
Documento
-
12/08/2021 00:00
Mero expediente
-
01/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
24/06/2021 00:00
Petição
-
05/12/2020 00:00
Expedição de documento
-
17/11/2020 00:00
Petição
-
07/10/2020 00:00
Publicação
-
05/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/10/2020 00:00
Mero expediente
-
02/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
04/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
25/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
25/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
23/05/2020 00:00
Petição
-
25/06/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
20/06/2019 00:00
Mero expediente
-
16/06/2019 00:00
Petição
-
13/02/2019 00:00
Petição
-
11/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/01/2019 00:00
Petição
-
18/12/2018 00:00
Publicação
-
14/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/12/2018 00:00
Mero expediente
-
07/12/2018 00:00
Petição
-
11/11/2018 00:00
Petição
-
30/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
29/10/2018 00:00
Petição
-
23/05/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
08/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
08/05/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
05/04/2017 00:00
Publicação
-
03/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/04/2017 00:00
Mero expediente
-
24/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
21/10/2016 00:00
Petição
-
30/10/2014 00:00
Petição
-
03/02/2014 00:00
Petição
-
23/01/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
23/01/2014 00:00
Petição
-
11/01/2014 00:00
Publicação
-
08/01/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/01/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/01/2014 00:00
Documento
-
07/01/2014 00:00
Petição
-
27/11/2013 00:00
Petição
-
18/11/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
18/11/2013 00:00
Documento
-
18/11/2013 00:00
Expedição de documento
-
14/11/2013 00:00
Expedição de Edital
-
13/11/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
13/11/2013 00:00
Documento
-
11/11/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
11/11/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
11/11/2013 00:00
Expedição de documento
-
11/11/2013 00:00
Expedição de Carta
-
11/11/2013 00:00
Expedição de Carta
-
11/11/2013 00:00
Expedição de Carta
-
29/10/2013 00:00
Documento
-
01/10/2013 00:00
Publicação
-
27/09/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/09/2013 00:00
Mero expediente
-
20/09/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
18/09/2013 00:00
Documento
-
18/09/2013 00:00
Petição
-
18/09/2013 00:00
Documento
-
18/09/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2013
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8013266-60.2024.8.05.0001
Manoelito Pereira Neto
Caixa Economica Federal
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/01/2024 09:31
Processo nº 8025931-50.2020.8.05.0001
Banco Volkswagen S. A.
Andre Alves de Sousa
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/03/2020 18:19
Processo nº 8004809-26.2021.8.05.0201
Arraial D'Ajuda Empreendimentos Imobilia...
Jose Maria Ramalho dos Santos
Advogado: Jullyany Alves Wolff
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/11/2021 12:23
Processo nº 8002446-21.2024.8.05.0182
Cleide Silva Adao Jovino
Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...
Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/11/2024 16:43
Processo nº 8184469-90.2024.8.05.0001
Azul Companhia de Seguros Gerais
Flavia de Magalhaes Novaes
Advogado: Bianca Sconza Porto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/12/2024 16:37