TJBA - 0171027-34.2003.8.05.0001

1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ: 15.163.587/0001-27

Advogados

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB: 25961/BA

CPF *13.***.*84-96

CATARINA QUEIROZ

OAB: 27188/BA

CPF *20.***.*94-92

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB: 24737/BA

CPF *13.***.*78-05

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB: 87318/MG

CPF *37.***.*72-47

Polo Passivo

Partes

AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO

CPF *55.***.*13-15

CARLOS MIRANDA LIMA FILHO

Advogados

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

OAB: 15684/BA

CPF *72.***.*57-00

TEREZINHA EVANGELISTA DOS SANTOS CALAZANS

OAB: 6290/BA

CPF *30.***.*15-53

LUCAS DI NUZZO

OAB: 6763/BA

CPF *33.***.*82-68

WALLACE SOUZA DUARTE DE OLIVEIRA

OAB: 18176/BA

CPF *15.***.*70-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 11:51

    Entrega de Documento

  • 20/03/2025 23:38

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 23:38

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 19:37

    Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 19:37

    Decorrido prazo de AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 19:37

    Decorrido prazo de Carlos Miranda Lima Filho em 04/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 20:55

    Publicado Sentença em 13/12/2024.

  • 29/01/2025 20:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0171027-34.2003.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Executado: Agenor Calazans Da Silva Filho Advogado: Lucas Di Nuzzo (OAB:BA6763) Advogado: Wallace Souza Duarte De Oliveira (OAB:BA18176) Advogado: Terezinha Evangelista Dos Santos Calazans (OAB:BA6290) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Executado: Carlos Miranda Lima Filho Advogado: Lucas Di Nuzzo (OAB:BA6763) Advogado: Wallace Souza Duarte De Oliveira (OAB:BA18176) Advogado: Terezinha Evangelista Dos Santos Calazans (OAB:BA6290) Sentença: 0171027-34.2003.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, CARLOS MIRANDA LIMA FILHO SENTENÇA

    Vistos.

    Compulsando os autos, verifica-se que o exequente noticiou a liquidação do débito pelo devedor e pugnou pela extinção do feito.

    Por tais razões, EXTINGO O PROCESSO EXECUTÓRIO por estar satisfeita obrigação do réu, com fulcro nos art. 924, III do Novo Código Processual Civil.

    Eventuais custas, pelo executado.

    Na hipótese de não ter havido ainda o recolhimento das custas, intime-o para que proceda o pagamento em 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se após as cautelas legais.

    Salvador/(BA), 10 de dezembro de 2024.

    Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

  • 10/12/2024 19:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/12/2024 08:35

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 23:42

    Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 23:42

    Decorrido prazo de AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO em 11/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 23:42

    Decorrido prazo de Carlos Miranda Lima Filho em 11/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 22:35

    Publicado Despacho em 19/03/2024.

  • 25/03/2024 22:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 15/03/2024 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2022 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/07/2022 00:00

    Por decisão judicial

  • 08/04/2022 00:00

    Publicação

  • 06/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/04/2022 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 04/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/03/2022 00:00

    Petição

  • 23/03/2022 00:00

    Petição

  • 23/03/2022 00:00

    Petição

  • 22/03/2022 00:00

    Publicação

  • 21/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 16/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/03/2022 00:00

    Petição

  • 04/03/2022 00:00

    Petição

  • 16/02/2022 00:00

    Publicação

  • 15/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 02/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/01/2022 00:00

    Petição

  • 14/12/2021 00:00

    Publicação

  • 13/12/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/12/2021 00:00

    Mero expediente

  • 09/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/10/2021 00:00

    Petição

  • 14/10/2021 00:00

    Publicação

  • 13/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 26/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/08/2021 00:00

    Petição

  • 17/08/2021 00:00

    Publicação

  • 16/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 10/08/2021 00:00

    Petição

  • 04/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/07/2021 00:00

    Petição

  • 16/07/2021 00:00

    Publicação

  • 15/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 09/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/05/2021 00:00

    Petição

  • 20/05/2021 00:00

    Petição

  • 17/05/2021 00:00

    Petição

  • 10/05/2021 00:00

    Publicação

  • 07/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/05/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/05/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/06/2020 00:00

    Publicação

  • 26/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 15/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/01/2019 00:00

    Trânsito em julgado

  • 01/11/2018 00:00

    Petição

  • 24/10/2018 00:00

    Publicação

  • 23/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/10/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/10/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 03/10/2018 00:00

    Mandado

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 26/05/2017 00:00

    Publicação

  • 25/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/05/2017 00:00

    Documento

  • 23/05/2017 00:00

    Decisão anterior

  • 03/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/11/2016 00:00

    Petição

  • 08/11/2016 00:00

    Petição

  • 20/10/2016 00:00

    Publicação

  • 19/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/10/2016 00:00

    Exceção de pré-executividade

  • 19/09/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/08/2016 00:00

    Petição

  • 17/08/2016 00:00

    Petição

  • 29/07/2016 00:00

    Publicação

  • 28/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/07/2016 00:00

    Mero expediente

  • 18/07/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/07/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 18/07/2016 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 04/12/2015 00:00

    Petição

  • 04/12/2015 00:00

    Petição

  • 17/09/2015 00:00

    Publicação

  • 14/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/09/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/01/2015 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 05/12/2014 00:00

    Petição

  • 12/11/2014 00:00

    Recebimento

  • 04/11/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 30/10/2014 00:00

    Publicação

  • 29/10/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/10/2014 00:00

    Recebimento

  • 20/10/2014 00:00

    Improcedência

  • 09/10/2014 00:00

    Concluso para Sentença

  • 11/04/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 08/04/2014 00:00

    Petição

  • 08/11/2013 00:00

    Petição

  • 31/10/2013 00:00

    Publicação

  • 30/10/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/10/2013 00:00

    Recebimento

  • 25/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 16/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/10/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 26/08/2013 00:00

    Publicação

  • 23/08/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/07/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 19/04/2013 00:00

    Publicação

  • 18/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/08/2012 00:00

    Remessa

  • 21/08/2012 00:00

    Recebimento

  • 21/08/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/08/2012 00:00

    Recurso

  • 17/08/2012 00:00

    Recebimento

  • 14/08/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/08/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 03/08/2012 00:00

    Petição

  • 03/04/2012 00:00

    Publicação

  • 30/03/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/03/2012 00:00

    Recebimento

  • 23/03/2012 00:00

    Concluso para Sentença

  • 23/03/2012 00:00

    Abandono da causa

  • 14/09/2011 14:38

    Remessa

  • 24/03/2010 16:06

    Recebimento

  • 19/03/2010 00:15

    Publicado pelo dpj

  • 18/03/2010 14:40

    Enviado para publicação no dpj

  • 01/10/2009 12:03

    Despacho do juiz

  • 28/08/2009 11:29

    Procedência em Parte

  • 27/08/2009 18:43

    Remessa

  • 20/08/2009 15:55

    Remessa

  • 19/08/2009 23:00

    Publicado pelo dpj

  • 19/08/2009 14:04

    Enviado para publicação no dpj

  • 06/08/2009 12:43

    Incompetência

  • 31/07/2009 12:35

    Conclusão

  • 02/02/2007 14:39

    Carga ao advogado

  • 19/01/2007 19:38

    Publicado pelo dpj

  • 19/01/2007 14:16

    Enviado para publicação no dpj

  • 24/07/2006 14:59

    Despacho do juiz

  • 20/01/2005 14:00

    Concluso ao juiz

  • 20/01/2005 13:53

    Concluso ao juiz

  • 30/11/2004 17:49

    Concluso ao juiz

  • 21/10/2004 15:38

    Concluso ao juiz

  • 21/10/2004 15:35

    Concluso ao juiz

  • 23/09/2004 17:30

    Remessa

  • 07/07/2004 18:02

    Carta precat. - expedida

  • 12/01/2004 17:54

    Mandado - expeca-se

  • 09/01/2004 16:47

    Publicado no dpj

  • 08/01/2004 14:05

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 22/12/2003 16:28

    Concluso ao juiz

  • 22/12/2003 16:25

    Processo autuado

  • 15/12/2003 11:48

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2003

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2024 22:46

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