25/07/2025 12:05

Juntada de Petição de apelação
08/07/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 23:03

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/06/2025 23:59.
30/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
24/05/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501299656
19/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2025 10:47

Decorrido prazo de JOSE VIRGILIO OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
07/05/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 09/04/2025 23:59.
06/05/2025 18:34

Expedição de intimação.
06/05/2025 12:17

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 09:34

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:22

Juntada de Alvará
25/03/2025 21:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
25/03/2025 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
24/03/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:59

Juntada de Certidão
13/03/2025 21:11

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2025 21:04

Juntada de Petição de laudo pericial
11/03/2025 09:36

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
13/02/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.
10/02/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:37

Expedição de intimação.
02/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DECISÃO 8001104-79.2023.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Interessado: Jose Virgilio Oliveira Advogado: Thais Carneiro Araujo (OAB:BA35960) Advogado: Gabriela Albuquerque De Freitas Brito (OAB:PB22737) Interessado: Banco C6 Consignado S.a.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001104-79.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTERESSADO: JOSE VIRGILIO OLIVEIRA Advogado(s): THAIS CARNEIRO ARAUJO (OAB:BA35960), GABRIELA ALBUQUERQUE DE FREITAS BRITO (OAB:PB22737) INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DECISÃO Vistos, examinados.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora pleiteou pela realização de perícia grafotécnica, conforme consta da petição de ID 463868403.

Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade (REsp 1846649 MA 2019/0329419-2).

Nomeio a Sra.

Kelly Cristina dos Santos, perita grafotécnica, tel: (87) 98806-5094, e-mail: [email protected], para realização de perícia, a qual deverá ser intimada, compromissada e apresentar laudo no prazo de 30 dias, nos termos do art. 465 do CPC.

Fixo os honorários periciais em R$ 800,00 (oitocentos reais), os quais deverão ser pagos pelo banco demandado e depositados no prazo de 10 (dez) dias. (Precedentes.

Tema 1061 julgado pelo STJ).

Com o depósito, intime-se o perito nomeado para que dê início aos trabalhos.

As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos.

Fixo como quesitos do juízo: a) As assinaturas dispostas no contrato que instruiu a contestação correspondem à grafia das partes? b) Quais elementos o Sr.

Perito utilizou para responder à pergunta anterior? Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.

Após, expeça-se alvará para levantamento dos honorários pela perita nomeada.

Paulo Afonso/BA, data da assinatura registrada no sistema.

JOÃO CELSO P.

TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
17/12/2024 16:27

Expedição de intimação.
17/12/2024 16:27

Nomeado perito
25/09/2024 02:00

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:09

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:57

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 15:30

Decorrido prazo de JOSE VIRGILIO OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
22/05/2024 17:06

Conclusos para despacho
21/05/2024 20:53

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 23:47

Publicado Decisão em 05/04/2024.
20/04/2024 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
18/04/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 19:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/04/2024 01:53

Publicado Decisão em 01/04/2024.
05/04/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
03/04/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 12:06

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:21

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:21

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:21

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE VIRGILIO OLIVEIRA - CPF: *43.***.*52-00 (INTERESSADO).
09/11/2023 05:03

Decorrido prazo de JOSE VIRGILIO OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:36

Decorrido prazo de JOSE VIRGILIO OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
03/10/2023 10:40

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:39

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:39

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:14

Conclusos para decisão
20/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:37

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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