02/08/2025 07:57

Juntada de Petição de parecer perito
31/07/2025 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 23:16

Decorrido prazo de NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/07/2025 12:21

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo de NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
30/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 23:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 21:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
14/06/2025 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
07/06/2025 01:15

Decorrido prazo de NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO em 03/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:37

Decorrido prazo de NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501511829
29/05/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 12:00

Conclusos para decisão
11/05/2025 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.
11/05/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
07/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 02:21

Publicado Decisão em 05/05/2025.
03/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8003921-07.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Nailton Lantyer Cordeiro De Araujo Advogado: Nailton Lantyer Cordeiro De Araujo (OAB:BA400-A) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum Prof.

Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003921-07.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO Advogado(s): NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO (OAB:BA400-A) REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DESPACHO

Vistos.

Verifico que após a apresentação de réplica, não foi oportunizada às partes manifestação acerca da produção de provas, tendo sido desde logo anunciado o julgamento antecipado da lide (ID. 427576806).

Após, o feito foi incluso na semana de conciliação, tento restada infrutífera a composição (ID. 448788997).

Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.

Diante disso, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao Juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos, a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).

Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, advertindo-lhes que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos.

No mesmo prazo, manifeste-se a parte ré acerca dos documentos apresentados pela parte autora (ID. 438679072 a 438681030 e 450189847).

Após, voltem conclusos para saneamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 12 de dezembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
12/12/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
12/06/2024 13:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 12/06/2024 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
06/06/2024 17:32

Juntada de Petição de procuração
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:36

Decorrido prazo de NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/05/2024 23:59.
26/04/2024 05:31

Publicado Despacho em 23/04/2024.
26/04/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 13:09

Recebidos os autos.
18/04/2024 20:36

Expedição de despacho.
18/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
18/04/2024 13:17

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 12/06/2024 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
17/04/2024 14:02

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:40

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 23:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 16:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 09:24

Publicado Despacho em 02/02/2024.
09/02/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 10:19

Expedição de despacho.
18/01/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 04:50

Decorrido prazo de NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO em 04/07/2023 23:59.
22/06/2023 09:01

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:14

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
06/06/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 07:33

Expedição de ato ordinatório.
02/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:42

Juntada de Petição de procuração
24/05/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 23:06

Publicado Despacho em 22/05/2023.
23/05/2023 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:33

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 04/05/2023 08:00 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
04/05/2023 14:32

Juntada de ata da audiência
26/04/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 01:49

Publicado Decisão em 01/02/2023.
26/02/2023 00:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/02/2023 23:59.
24/02/2023 01:50

Decorrido prazo de NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO em 09/02/2023 23:59.
18/02/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
13/02/2023 20:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.
13/02/2023 15:03

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 06:38

Expedição de decisão.
30/01/2023 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2023 15:58

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 04/05/2023 08:00 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
30/01/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2023 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2023 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2023 11:09

Conclusos para despacho
16/01/2023 13:34

Juntada de Petição de substabelecimento
16/01/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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