TJBA - 8055835-13.2023.8.05.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 10:49
Juntada de Certidão
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22/04/2025 17:48
Juntada de aviso de recebimento
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25/03/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
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25/03/2025 08:54
Juntada de informação
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8055835-13.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sebastiao Dantas Costa Advogado: Naira Ramos Silva (OAB:BA42411) Advogado: Tessa Almeida Silva Oliveira (OAB:BA34980) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8055835-13.2023.8.05.0001 REQUERENTE: SEBASTIAO DANTAS COSTA DESPACHO Vistos etc.
Vieram-me os autos conclusos considerando sua distribuição para esta 5ª Vara de Sucessões, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2023 -GSEC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 23 de fevereiro de 2024.
Oficio específico à Secretaria de Educação do Estado da Bahia para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este Juízo acerca dos valores existentes de titularidade da Sra.
ANGÉLICA DA SILVA, inscrita no CPF nº *97.***.*65-49, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), bem como se há dependentes habilitados à pensão por morte da falecida.
Juntada a resposta, manifeste-se o requerente em 10 (dez) dias.
Cumpridas integralmente as diligências acima, certifique-se.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador (BA), (data da assinatura digital) ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO -
11/12/2024 13:57
Expedição de Ofício.
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06/09/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 16:22
Conclusos para decisão
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26/01/2024 00:36
Decorrido prazo de SEBASTIAO DANTAS COSTA em 25/01/2024 23:59.
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19/01/2024 10:32
Juntada de Petição de outros documentos
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17/01/2024 05:10
Decorrido prazo de SEBASTIAO DANTAS COSTA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 05:10
Decorrido prazo de SEBASTIAO DANTAS COSTA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:04
Decorrido prazo de SEBASTIAO DANTAS COSTA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:42
Decorrido prazo de SEBASTIAO DANTAS COSTA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:40
Decorrido prazo de SEBASTIAO DANTAS COSTA em 18/12/2023 23:59.
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24/11/2023 17:34
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
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24/11/2023 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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22/11/2023 13:35
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/11/2023 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/11/2023 20:55
Expedição de ato ordinatório.
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21/11/2023 20:55
Ato ordinatório praticado
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12/10/2023 11:10
Decorrido prazo de SEBASTIAO DANTAS COSTA em 11/10/2023 23:59.
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22/09/2023 03:53
Publicado Despacho em 19/09/2023.
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22/09/2023 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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15/09/2023 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2023 10:08
Conclusos para despacho
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19/07/2023 18:30
Decorrido prazo de SEBASTIAO DANTAS COSTA em 07/06/2023 23:59.
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06/07/2023 00:36
Publicado Despacho em 09/05/2023.
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06/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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08/05/2023 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/05/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 11:54
Conclusos para despacho
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04/05/2023 11:48
Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
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04/05/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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