TJBA - 0537884-66.2015.8.05.0001
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 11:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/07/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 13:04
Decorrido prazo de JAMILE MASCARENHAS DE CERQUEIRA em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 20:31
Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LOPES DE CERQUEIRA em 01/04/2025 23:59.
-
21/03/2025 17:39
Publicado Decisão em 11/03/2025.
-
21/03/2025 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
19/03/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 01:41
Decorrido prazo de JAMILE MASCARENHAS DE CERQUEIRA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:41
Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LOPES DE CERQUEIRA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:41
Decorrido prazo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:41
Decorrido prazo de CHROMA CONSTRUCOES LTDA em 06/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 16:33
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
22/02/2025 06:32
Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 19/02/2025 23:59.
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27/01/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 11:24
Expedição de decisão.
-
24/01/2025 13:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/01/2025 10:09
Juntada de Certidão
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22/01/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0537884-66.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jamile Mascarenhas De Cerqueira Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Interessado: Antonio Henrique Lopes De Cerqueira Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Interessado: Madrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Interessado: Cj Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Interessado: Chroma Construcoes Ltda Advogado: Kelly De Arruda Cabral Fraga (OAB:BA17039) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0537884-66.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JAMILE MASCARENHAS DE CERQUEIRA e outros Advogado(s): ADRIANO DE AMORIM ALVES registrado(a) civilmente como ADRIANO DE AMORIM ALVES (OAB:BA17947) INTERESSADO: MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE e outros (2) Advogado(s): GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB:BA22627), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990), KELLY DE ARRUDA CABRAL FRAGA (OAB:BA17039) DECISÃO 1.
Analisando a lista anual de Substituições do TJBA, a Vara titularizada por esta Magistrada, qual seja, 41ª Vara de Substituições, não figura na ordem de substituição da 12ª Vara de Consumo; 2.
Ademais, a designação desta Magistrada para atuar como Auxiliar (Decreto Judiciário 862/2024) não foi acompanhada de qualquer observação quanto à inserção em lista de substituições; 3.
Nesse sentido, levando em consideração que a legislação administrativa do TJBA não determina a substituição automática do Auxiliar em caso de suspeição do Titular, entendo pela falta de competência para atuar no feito, respeitados os entendimentos diversos já proferidos nos autos; 4.
Determino, pois, a remessa ao substituto legal, em conformidade com a Lista de Substituições.
I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de dezembro de 2024.
Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar -
16/12/2024 16:14
Declarada incompetência
-
04/11/2024 15:42
Conclusos para despacho
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16/10/2024 11:03
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
08/03/2024 10:22
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 14:29
Decorrido prazo de JAMILE MASCARENHAS DE CERQUEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
14/02/2024 14:29
Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LOPES DE CERQUEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
14/02/2024 08:46
Decorrido prazo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/01/2024 23:59.
-
14/02/2024 08:46
Decorrido prazo de CHROMA CONSTRUCOES LTDA em 29/01/2024 23:59.
-
03/02/2024 13:45
Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
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21/12/2023 03:43
Publicado Despacho em 20/12/2023.
-
21/12/2023 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
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19/12/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/12/2023 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2023 12:31
Conclusos para julgamento
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17/03/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
22/03/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
22/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
22/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/08/2021 00:00
Petição
-
07/08/2021 00:00
Publicação
-
05/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/06/2021 00:00
Mero expediente
-
19/05/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
15/05/2020 00:00
Petição
-
15/05/2020 00:00
Publicação
-
13/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/05/2020 00:00
Mero expediente
-
06/12/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
04/11/2019 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
04/11/2019 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
04/11/2019 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
30/10/2019 00:00
Reativação
-
30/10/2019 00:00
Incompetência
-
01/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
23/05/2019 00:00
Petição
-
21/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/08/2018 00:00
Reativação
-
20/08/2018 00:00
Petição
-
28/11/2017 00:00
Por decisão judicial
-
22/11/2017 00:00
Publicação
-
20/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/11/2017 00:00
Por decisão judicial
-
20/09/2017 00:00
Petição
-
04/09/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
10/08/2017 00:00
Publicação
-
08/08/2017 00:00
Petição
-
08/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/08/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/08/2017 00:00
Petição
-
03/07/2017 00:00
Expedição de Carta
-
25/06/2017 00:00
Petição
-
29/05/2017 00:00
Expedição de Carta
-
25/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
24/05/2017 00:00
Petição
-
11/10/2016 00:00
Petição
-
08/09/2016 00:00
Expedição de Carta
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18/08/2016 00:00
Petição
-
18/08/2016 00:00
Expedição de documento
-
08/06/2016 00:00
Publicação
-
03/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/06/2016 00:00
Mero expediente
-
07/01/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
07/01/2016 00:00
Petição
-
28/10/2015 00:00
Expedição de Carta
-
28/10/2015 00:00
Expedição de Carta
-
24/07/2015 00:00
Publicação
-
21/07/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/07/2015 00:00
Mero expediente
-
16/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
16/07/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2015
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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