TJBA - 0000046-06.2010.8.05.0266

03/08/2023 11:16

Juntada de Certidão

07/10/2020 21:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/10/2020 21:51

Baixa Definitiva

07/10/2020 21:51

Transitado em Julgado em 07/10/2020

29/09/2020 16:28

Juntada de Certidão

14/08/2020 15:40

Juntada de Certidão

05/08/2020 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI BAHIA em 04/08/2020 23:59:59.

21/07/2020 00:17

Decorrido prazo de MARCELINA RIBEIRO DE SOUZA em 20/07/2020 23:59:59.

15/07/2020 00:47

Decorrido prazo de MARCELINA RIBEIRO DE SOUZA em 14/07/2020 23:59:59.

23/06/2020 01:21

Publicado Ementa em 22/06/2020.

22/06/2020 13:00

Expedição de Intimação.

19/06/2020 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2020 18:28

Deliberado em sessão - julgado

01/06/2020 17:33

Incluído em pauta para 15/06/2020 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

27/05/2020 20:37

Deliberado em Sessão - Adiado

20/05/2020 17:40

Incluído em pauta para 01/06/2020 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

19/05/2020 16:25

Solicitado dia de julgamento

16/04/2020 11:00

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2020 11:00

Juntada de Certidão

15/02/2020 00:10

Decorrido prazo de MARCELINA RIBEIRO DE SOUZA em 14/02/2020 23:59:59.

12/02/2020 00:30

Decorrido prazo de MARCELINA RIBEIRO DE SOUZA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI BAHIA em 11/02/2020 23:59:59.

21/01/2020 18:28

Publicado Despacho em 15/01/2020.

14/01/2020 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019 20:38

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2019 20:38

Juntada de Certidão

06/06/2019 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI BAHIA em 05/06/2019 23:59:59.

31/05/2019 00:09

Decorrido prazo de MARCELINA RIBEIRO DE SOUZA em 30/05/2019 23:59:59.

30/05/2019 16:43

Juntada de Certidão

25/05/2019 04:13

Decorrido prazo de MARCELINA RIBEIRO DE SOUZA em 21/05/2019 23:59:59.

25/05/2019 00:05

Decorrido prazo de MARCELINA RIBEIRO DE SOUZA em 23/05/2019 23:59:59.

25/05/2019 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI BAHIA em 23/05/2019 23:59:59.

02/05/2019 09:35

Juntada de intimação

02/05/2019 00:05

Publicado Despacho em 02/05/2019.

01/05/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019 13:46

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2019 13:44

Juntada de Certidão

25/04/2019 11:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2019 00:29

Publicado Ementa em 23/04/2019.

23/04/2019 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019 09:17

Juntada de Certidão

17/04/2019 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2019 08:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIBAI BAHIA (APELANTE) e provido em parte

15/04/2019 17:43

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2019 17:20

Incluído em pauta para 15/04/2019 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

02/04/2019 10:54

Solicitado dia de julgamento

14/02/2019 16:12

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2019 16:12

Expedição de Certidão.

14/02/2019 15:55

Expedição de Certidão.

14/02/2019 09:21

Recebidos os autos

14/02/2019 09:21

Expedição de Certidão.

14/02/2019 09:21

Distribuído por sorteio