04/10/2024 14:03

Baixa Definitiva
04/10/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 01:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:20

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:20

Decorrido prazo de MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:16

Decorrido prazo de MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.
20/01/2024 02:49

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.
05/01/2024 01:28

Publicado Intimação em 14/12/2023.
05/01/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
30/12/2023 13:47

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
15/12/2023 02:11

Publicado Intimação em 14/12/2023.
15/12/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 12:01

Expedição de intimação.
13/12/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8002048-30.2019.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Pedro Correia Da Conceicao Advogado: Messias Santos De Oliveira (OAB:BA37617) Autor: Daniela Costa Da Conceicao Advogado: Messias Santos De Oliveira (OAB:BA37617) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000,e-mail: [email protected], tel 71 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL 8002048-30.2019.8.05.0124 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO CORREIA DA CONCEICAO e outros Advogado(s) do reclamante: MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº.

CGJ/CCI 06/2016.

Intime-se da decisão/despacho: "Vistos etc.

Defiro o requerimento de realização de audiência de instrução para colheita do depoimento pessoal das partes, vez que a questão de fato ora sub judice merece enfrentamento por meio de prova oral, tendo o Superior Tribunal de Justiça assentado “caber ao Juiz, como destinatário final da prova, respeitando os limites adotados pelo Código de Processo Civil, decidir pela produção probatória necessária à formação do seu convencimento.” (AgInt no REsp 1906891/SP, Rel.

Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/04/2021, DJe 15/04/2021). À Secretaria para designar audiência de instrução presencial, em conformidade com a pauta do Juízo, devendo as partes serem intimadas através dos seus advogados, cientes de que sua ausência injustificada importará, respectivamente, em extinção da ação, sem exame do mérito, e em decretação da revelia, bem como de que eventuais testemunhas comparecerão independentemente de intimação.

Publique.

Registre-se.

Intimem-se.

Itaparica - BA, (data da assinatura digital). Érico RODRIGUES Vieira Juiz de Direito Substituto" Conforme determinação da MM.

Juíza de Direito Titular GEYSA ROCHA MENEZES, lastreado nos Artigos 236 e 334, §7º do CPC e Artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95 (e alteração pela Lei de nº 13.994/2020, bem como seu disciplinamento na Resolução CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019 e Ato Normativo Conjunto de n° 03/2022), ficam as partes intimadas, através do seu Advogado/Procurador/Defensor, acerca da designação de audiência na modalidade presencial Instrução vídeoconferência para 17/11/2023 15:00, devendo comunicá-las.

Advertência: As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, nos termos do art. 34, caput da Lei 9099/95, devendo todos estarem munidos de documentos com foto.

Todos deverão comparecer presencialmente, munidos de documentos com foto na sala de audiência no 1º andar do Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, situado na estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz - Bahia, CEP: 44470-000.

Ressalte-se que a audiência será realizada, em regra, na forma presencial, entretanto a forma telepresencial/videoconferência poderá ocorrer, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ nº 354/2020(ratificadas em Ato Normativo Conjunto TJBA nº 02/2023), as quais deverão ser fundamentadas, submetendo-se ao controle judicial.

Nessas hipóteses, qualquer das partes, testemunhas, advogados(as), membros da Defensoria Pública ou Ministério Público poderá acessar o feito por meio virtual, sem prejuízo de que outros possam, também, participar por intermédio de videoconferência, no formato híbrido, como autorizado no Ato Normativo Conjunto nº 02, de Fevereiro de 2023.

Nesse sentido, o ingresso na sala de reunião virtual: Itaparica - 1ª Vara Cível.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/4828579.

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, baixe o aplicativo LIFESIZE e coloque o nº da extensão da sala 4828579.

As partes deverão acessar o aplicativo 5 minutos antes do horário da audiência e aguardar na sala de espera virtual até ser autorizado a participar da audiência pelo juiz ou moderador.

Itaparica, 26 de outubro de 2023.

LUIZA DOS SANTOS Servidor(a)
05/12/2023 20:55

Expedição de intimação.
05/12/2023 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 20:55

Julgado improcedente o pedido
18/11/2023 09:23

Decorrido prazo de MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:35

Conclusos para julgamento
17/11/2023 15:35

Audiência Instrução vídeoconferência realizada para 17/11/2023 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
16/11/2023 14:05

Juntada de Petição de substabelecimento
16/11/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 01:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/11/2023 23:59.
28/10/2023 13:22

Publicado Intimação em 27/10/2023.
28/10/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 12:15

Expedição de intimação.
26/10/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:11

Audiência Instrução vídeoconferência designada para 17/11/2023 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
19/07/2023 18:06

Decorrido prazo de MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
19/07/2023 18:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/07/2023 23:59.
18/06/2023 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2023.
18/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
18/06/2023 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2023.
18/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
15/06/2023 16:17

Expedição de intimação.
15/06/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2023 09:16

Conclusos para julgamento
07/06/2023 09:13

Juntada de Certidão
02/03/2023 01:36

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/01/2023 23:59.
15/02/2023 11:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/02/2023 09:57

Audiência Conciliação por Videoconferência realizada para 06/02/2023 09:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
17/01/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 19:53

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/01/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
14/01/2023 19:00

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/01/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
13/12/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:44

Audiência Conciliação por Videoconferência designada para 06/02/2023 09:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
11/06/2022 04:56

Decorrido prazo de MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.
26/05/2022 04:35

Publicado Intimação em 25/05/2022.
26/05/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 00:34

Decorrido prazo de SERGIO DOS REIS RAMOS em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 22:05

Juntada de Petição de contestação
16/12/2020 13:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 03:35

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 11:41

Juntada de Certidão
08/12/2020 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 11:35

Juntada de ato ordinatório
13/07/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 11:58

Conclusos para despacho
27/11/2019 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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