TJBA - 8001387-32.2019.8.05.0001

01/08/2025 07:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2025 10:24

Juntada de acórdão

31/07/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/07/2019 11:32

Juntada de Petição de contra-razões

26/06/2019 14:19

Expedição de intimação.

20/06/2019 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2019 13:12

Publicado Intimação em 14/06/2019.

14/06/2019 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019 18:41

Julgado improcedente o pedido

12/06/2019 17:01

Conclusos para julgamento

12/06/2019 16:57

Expedição de intimação.

12/06/2019 16:57

Expedição de intimação.

10/06/2019 09:44

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019 14:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2019 16:04

Conclusos para despacho

06/06/2019 16:03

Juntada de ata da audiência

27/05/2019 15:57

Publicado Intimação em 11/04/2019.

27/05/2019 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019 05:32

Decorrido prazo de CLEBER MASCARENHAS BISPO em 11/03/2019 23:59:59.

18/05/2019 10:42

Decorrido prazo de CLEBER MASCARENHAS BISPO em 07/03/2019 23:59:59.

09/04/2019 17:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2019 14:20

Expedição de intimação.

09/04/2019 14:20

Expedição de intimação.

08/03/2019 12:58

Juntada de Petição de contestação

19/02/2019 01:59

Publicado Decisão em 19/02/2019.

19/02/2019 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019 16:25

Expedição de decisão.

15/02/2019 16:25

Expedição de decisão.

15/02/2019 03:28

Publicado Intimação em 15/02/2019.

15/02/2019 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019 15:09

Expedição de intimação.

13/02/2019 15:09

Expedição de citação.

08/02/2019 15:11

Não Concedida a Medida Liminar

08/02/2019 09:21

Conclusos para decisão

08/02/2019 09:21

Distribuído por sorteio