TJBA - 8000098-18.2017.8.05.0233

25/10/2022 01:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2022 09:47

Juntada de Petição de contra-razões

19/07/2022 09:43

Expedição de intimação.

04/07/2022 06:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 01/07/2022 23:59.

14/06/2022 16:35

Juntada de Petição de apelação

31/05/2022 08:49

Publicado Intimação em 30/05/2022.

31/05/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

27/05/2022 08:48

Expedição de intimação.

27/05/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022 17:39

Expedição de intimação.

26/05/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022 17:39

Julgado improcedente o pedido

26/10/2021 17:54

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 02/08/2021 23:59.

26/08/2021 10:42

Conclusos para julgamento

10/08/2021 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 09/08/2021 23:59.

30/07/2021 15:17

Juntada de Petição de petição

29/07/2021 08:36

Publicado Intimação em 16/07/2021.

29/07/2021 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

27/07/2021 14:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2021 14:44

Expedição de intimação.

15/07/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021 09:00

Expedição de intimação.

18/06/2021 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020 01:14

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 24/09/2020 23:59:59.

10/11/2020 03:21

Publicado Intimação em 16/09/2020.

17/09/2020 08:38

Conclusos para despacho

16/09/2020 23:13

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/09/2020 14:15

Juntada de Petição de informação

15/09/2020 10:21

Expedição de intimação via Sistema.

15/09/2020 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020 09:45

Conclusos para despacho

25/08/2020 09:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2019 20:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/09/2019 23:59:59.

12/08/2019 11:45

Expedição de intimação.

11/08/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019 21:22

Conclusos para despacho

20/03/2019 00:24

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 28/09/2018 23:59:59.

12/03/2019 13:58

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 26/09/2018 23:59:59.

18/09/2018 00:14

Publicado Intimação em 06/09/2018.

18/09/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018 15:03

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2018 21:19

Expedição de intimação.

11/07/2018 10:24

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 10/07/2018 23:59:59.

07/06/2018 09:51

Juntada de Petição de réplica

28/01/2018 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017 20:52

Conclusos para decisão

03/09/2017 11:25

Juntada de Petição de contestação

17/08/2017 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 16/08/2017 23:59:59.

17/08/2017 02:01

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 16/08/2017 23:59:59.

26/07/2017 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2017.

26/07/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2017 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2017 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2017 16:35

Expedição de citação.

17/07/2017 15:47

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2017 11:06

Conclusos para decisão

30/05/2017 11:06

Distribuído por sorteio