19/06/2024 06:18

Baixa Definitiva
19/06/2024 06:18

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 06:18

Processo Desarquivado
26/05/2024 22:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:10

Decorrido prazo de DELCINO LUIZ DO NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:55

Baixa Definitiva
08/05/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 12:19

Publicado Sentença em 15/04/2024.
19/04/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 10:20

Expedição de sentença.
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000164-54.2020.8.05.0245 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Sento Sé Autor: Delcino Luiz Do Nascimento Advogado: Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro (OAB:BA44579) Advogado: Lauro Carvalho Porto Junior (OAB:SE13350) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Mariana Sandes Vieira Leite (OAB:SE9126) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000164-54.2020.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: DELCINO LUIZ DO NASCIMENTO Advogado(s): Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro (OAB:BA44579), LAURO CARVALHO PORTO JUNIOR (OAB:SE13350) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO Lei 9.099/95 Vistos, etc.

Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC.

DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO para a data de 17/08/2023, às 14h30min, a ser realizada de forma híbrida, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé - BA e na Sala Virtual acessível por meio do link https://guest.lifesizecloud.com/5711806 ou do aplicativo Lifesize, intimando-se as partes para comparecimento ao ato, de forma presencial ou remota, em observância ao Ato Normativo nº 01, de 14 de janeiro de 2022, publicado no DJe de 17/01/2022.

Acesso à sala virtual poderá ser realizado a partir de qualquer dispositivo com acesso à que internet conte com câmera e microfone (computador, notebook, tablet, smartphone etc.), devendo ser observadas as seguintes recomendações: (i) o acesso à sala por meio de navegador independe da instalação de qualquer aplicativo, recomendando-se o uso do Google Chrome; e (ii) para acesso pelo aplicativo Lifesize, é necessária a sua instalação e, em seguida, deverá ser informado o seguinte número da sala (extensão): 507853.

Caso os participantes da audiência desejem participar do ato na forma presencial, deverão observar os requisitos previstos no Ato Normativo Conjunto n. 41/2021, apresentando comprovante de vacinação contra COVID-19, e de outros atos normativos que venham a ser editados regulamentando a atividade presencial, até a data da audiência.

Cite-se o réu, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data: I - da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, se ambas as partes manifestarem desinteresse na composição consensual (art. 335 do NCPC).

Conste a advertência prevista no art. 344 do CPC.

As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos.

Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum.

A Secretaria deverá providenciar a citação do réu, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695 § 2º do CPC), observando-se o disposto no artigo 247 do CPC quanto ao procedimento.

Demais expedientes necessários.

Sento-sé/BA, 10 de abril de 2023 AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO Juiz de Direito
05/12/2023 18:49

Expedição de intimação.
05/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 18:48

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 15:06

Conclusos para julgamento
21/08/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 21:09

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:21

Decorrido prazo de LAURO CARVALHO PORTO JUNIOR em 26/07/2023 23:59.
17/08/2023 15:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:44

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 17/08/2023 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ.
17/08/2023 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
01/07/2023 11:56

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
01/07/2023 03:52

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 12:27

Expedição de intimação.
29/06/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:11

Audiência Audiência CEJUSC designada para 17/08/2023 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ.
12/04/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 11:17

Conclusos para despacho
07/07/2022 04:09

Decorrido prazo de LAURO CARVALHO PORTO JUNIOR em 05/07/2022 23:59.
04/07/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 10:18

Publicado Intimação em 07/06/2022.
12/06/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 19:34

Publicado Intimação em 07/06/2022.
09/06/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
06/06/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2021 09:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 09:45

Conclusos para despacho
25/03/2020 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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