TJBA - 8000199-17.2019.8.05.0223
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 23:47
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000199-17.2019.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Joao Batista Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, Rua Capitão José Alfaiate, nº 215, Centro, Santa Maria da Vitória/BA – CEP 47640-000 Fone (77) 3483-1296/1478 - E-mail: [email protected] Ação: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Processo n. 8000199-17.2019.8.05.0223 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, Art. 1º, inciso XI – intimar parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em Lei, acerca da defesa (manifestar-se dentro do prazo legal sobre os Embargos Infringentes apresentados nos autos).
Santa Maria da Vitória, data e hora do sistema (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Janete Souza dos Santos Diretora de Secretaria -
04/10/2024 14:20
Juntada de Petição de embargos infringentes
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31/08/2024 05:02
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
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11/08/2024 21:21
Publicado Intimação em 08/08/2024.
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11/08/2024 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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06/08/2024 17:16
Expedição de intimação.
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06/08/2024 16:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/08/2022 13:44
Conclusos para decisão
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09/08/2022 16:08
Juntada de Petição de petição
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28/07/2022 08:18
Expedição de intimação.
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21/07/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2020 19:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE em 27/02/2020 23:59:59.
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29/05/2020 20:18
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO em 27/02/2020 23:59:59.
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20/02/2020 22:09
Conclusos para despacho
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30/01/2020 16:14
Juntada de Petição de petição
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21/01/2020 11:39
Expedição de intimação via Sistema.
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21/01/2020 11:39
Expedição de intimação via Sistema.
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28/05/2019 16:07
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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22/03/2019 01:44
Expedição de citação.
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08/02/2019 10:51
Concedida a Medida Liminar
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30/01/2019 22:20
Conclusos para decisão
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30/01/2019 22:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2019
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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