24/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
24/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:27

Expedição de intimação.
18/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/09/2025 10:45 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
12/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 21:28

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 11/12/2024 23:59.
13/03/2025 19:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2025 18:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:21

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 18:25

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 31/07/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000441-89.2024.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Maria Jose Santana Dos Santos Advogado: Michael Andrei Miranda De Almeida (OAB:BA49246) Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Reu: Municipio De Teofilandia Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000441-89.2024.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA AUTOR: MARIA JOSE SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (OAB:BA49246), ARNALDO FREITAS PIO (OAB:BA10432) REU: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA Advogado(s): JONES COUTO DOS SANTOS (OAB:BA17932), GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408) DESPACHO Apense-se este processo ao de nº 8000946-51.2022.8.05.0258 conforme já determinado.

Visando à decisão de saneamento e organização do processo, que pressupõe a especificação dos requerimentos probatórios para exame judicial, e em consonância com os princípios da colaboração e da não-surpresa (arts. 9 e 10 do CPC), digam as partes, em 15 dias (30 se houve prerrogativa legal de prazo em dobro), as provas que pretendem produzir, não bastando o protesto genérico por dada espécie probatória, sob consequência de julgamento antecipado do mérito.

Deve ser informado cada fato controverso a ser provado por cada item do requerimento probatório, com a indicação da relação direta entre a prova pretendida e a questão de fato, de sorte a justificar sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão.

Ainda, caso se requeira a prova testemunhal, deverá já ser informado o rol com qualificação.

No caso de requerimento de prova pericial, deve-se indicar a formação acadêmica pretendida do profissional e, se for o caso, a especialidade dentro da respectiva ciência, bem como os quesitos e assistente técnico.

Apresentadas as manifestações de forma tempestiva, serão analisadas as alegações e/ou pertinência das provas apontadas como necessárias ao julgamento de mérito, devendo vir conclusos para despacho.

Caso não haja requerimento probatório na manifestação das partes, ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Data pelo sistema.

Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
11/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:51

Expedição de intimação.
11/12/2024 12:49

Apensado ao processo 8000946-51.2022.8.05.0258
10/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:33

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:06

Juntada de Petição de réplica
01/12/2024 19:51

Publicado Intimação em 19/11/2024.
01/12/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
01/12/2024 19:50

Publicado Intimação em 19/11/2024.
01/12/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 14:34

Expedição de citação.
23/09/2024 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE SANTANA DOS SANTOS - CPF: *21.***.*65-19 (AUTOR).
23/09/2024 12:37

Conclusos para despacho
31/07/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:36

Publicado Intimação em 10/07/2024.
11/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:11

Conclusos para despacho
05/07/2024 03:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 03:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8041664-17.2024.8.05.0001

Josenias de Jesus

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2024 02:06

Exibir Processo

Processo nº 8041664-17.2024.8.05.0001

Josenias de Jesus

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Ronaldo Campelo Bahia Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/02/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 8002074-88.2019.8.05.0201

Fundacao Aplub de Credito Educativo

Marjorie Faber Silveira

Advogado: Lucas Tassinari

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2019 14:31

Exibir Processo

Processo nº 8000200-53.2020.8.05.0130

Belarmino Mendes Feitosa

Municipio de Itarantim

Advogado: Mayanna Aparecida Lima Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2020 21:35

Exibir Processo

Processo nº 8186653-19.2024.8.05.0001

Ailton Dantas dos Reis

Banco Inbursa de Investimentos S.A.

Advogado: Veruska Magalhaes Anelli

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2024 17:37

Exibir Processo