TJBA - 0000779-97.1997.8.05.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO FREIRE FRANCO

CPF *08.***.*78-00

RICARDO SILVA FRANCO

Advogados

JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR

OAB: 15263/BA

CPF *84.***.*20-34

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS

OAB: 48896/BA

CPF *37.***.*68-72

RUYBERG VALENCA DA SILVA

OAB: 11300/BA

CPF *83.***.*99-87

RODRIGO BARRA MENDES

OAB: 18003/BA

Polo Passivo

Partes

EURIDES ROZA DO AMPARO SANTOS

Advogados

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS

OAB: 11251/BA

CPF *18.***.*24-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/12/2021 00:10

    Decorrido prazo de Ricardo Silva Franco em 06/12/2021 23:59.

  • 28/12/2021 00:10

    Decorrido prazo de Eurides Roza do Amparo Santos em 06/12/2021 23:59.

  • 28/12/2021 00:10

    Decorrido prazo de MARCELO FREIRE FRANCO em 06/12/2021 23:59.

  • 29/10/2021 08:35

    Publicado Intimação em 29/10/2021.

  • 29/10/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 29/10/2021 08:35

    Publicado Intimação em 29/10/2021.

  • 29/10/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 29/10/2021 08:35

    Publicado Intimação em 29/10/2021.

  • 29/10/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 28/10/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 09:36

    Devolvidos os autos

  • 26/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 23/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 21/04/2018 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 13/04/2018 00:00

    Remetido ao STJ

  • 13/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/04/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 09/04/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 09/04/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 09/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação

  • 28/03/2018 00:00

    Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos

  • 27/03/2018 00:00

    Petição

  • 27/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

  • 27/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/03/2018 00:00

    Petição

  • 26/03/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 26/03/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 26/03/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 20/03/2018 00:00

    Vista ao Advogado

  • 19/03/2018 00:00

    Publicação

  • 16/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/03/2018 00:00

    Publicação

  • 22/02/2018 00:00

    Petição

  • 22/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/02/2018 00:00

    Petição

  • 19/02/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 19/02/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 19/02/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos do SECOMGE (Petição)

  • 19/02/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 19/02/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 05/02/2018 00:00

    Vista ao Advogado

  • 19/12/2017 00:00

    Recurso Especial

  • 19/12/2017 00:00

    Publicação

  • 19/12/2017 00:00

    Publicação

  • 13/12/2017 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 13/12/2017 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 07/03/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 06/03/2017 00:00

    Petição

  • 06/03/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 06/03/2017 00:00

    Conclusão

  • 06/03/2017 00:00

    Petição

  • 03/03/2017 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 03/03/2017 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 03/03/2017 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 09/02/2017 00:00

    Vista ao Advogado

  • 08/02/2017 00:00

    Publicação

  • 07/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/02/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 06/02/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 06/02/2017 00:00

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 06/02/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 06/02/2017 00:00

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2017 00:00

    Petição

  • 06/02/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 06/02/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 06/02/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 06/02/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 06/02/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 06/02/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 06/02/2017 00:00

    Petição

  • 06/02/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 30/01/2017 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 30/01/2017 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 30/01/2017 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 19/01/2017 00:00

    Petição

  • 19/01/2017 00:00

    Vista ao Advogado

  • 19/01/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/01/2017 00:00

    Petição

  • 02/12/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/12/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/12/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/12/2016 00:00

    Publicação

  • 02/12/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/12/2016 00:00

    Publicação

  • 29/11/2016 00:00

    Não-Conhecimento

  • 29/11/2016 00:00

    Julgado

  • 29/11/2016 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 29/11/2016 00:00

    Julgado

  • 29/11/2016 00:00

    Inclusão em pauta

  • 29/11/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 29/11/2016 00:00

    Inclusão em pauta

  • 29/11/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 29/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 29/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 29/11/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 29/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 24/11/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 23/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 23/11/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/11/2016 00:00

    Petição

  • 10/11/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/11/2016 00:00

    Julgamento

  • 10/11/2016 00:00

    Petição

  • 10/11/2016 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 04/11/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 04/11/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 31/10/2016 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 31/10/2016 00:00

    Petição

  • 27/10/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 27/10/2016 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 27/10/2016 00:00

    Petição

  • 20/10/2016 00:00

    Publicação

  • 17/10/2016 00:00

    Provimento em Parte

  • 01/09/2016 00:00

    Petição

  • 01/09/2016 00:00

    Petição

  • 01/09/2016 00:00

    Petição

  • 01/09/2016 00:00

    Petição

  • 29/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/08/2016 00:00

    Julgado

  • 23/08/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/08/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 16/08/2016 00:00

    Inclusão em pauta

  • 16/08/2016 00:00

    Retirada de pauta

  • 02/08/2016 00:00

    Publicação

  • 26/07/2016 00:00

    Petição

  • 26/07/2016 00:00

    Petição

  • 26/07/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/07/2016 00:00

    Inclusão em pauta

  • 26/07/2016 00:00

    Petição

  • 26/07/2016 00:00

    Retirada de pauta

  • 26/07/2016 00:00

    Petição

  • 18/07/2016 00:00

    Publicação

  • 14/07/2016 00:00

    Inclusão em pauta

  • 13/07/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 12/07/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 12/07/2016 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 14/06/2016 00:00

    Publicação

  • 09/06/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 09/06/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 09/06/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/06/2016 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
16/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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